PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
1 - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DO PLOA 2020
3 - MANUAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA - 2020
4 - MINUTA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
5 - LEI N° 4.709, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020)
6 - PROGRAMA DE TRABALHO E QUADRO DE DETALHAMENTO DE DOTAÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 REPUBLICADO
COMUNICADOS
1 - COMUNICADO - CANAIS PARA SUGESTÕES PARA A LOA 2020
2 - DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA EAD PARA TREINAMENTO DA LOA 2020
3 - INF. 01 - OFÍCIO - COMUNICADO ABERTURA DOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2020 - ALE
4 - INF. 02 - OFÍCIO - COMUNICADO ABERTURA DOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2020 - TJ
5 - INF. 03 - OFÍCIO - COMUNICADO ABERTURA DOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2020 - MP
6 - INF. 04 - OFÍCIO - COMUNIDADO ABERTURA DOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2020 - TCE
7 - INF. 05 - OFÍCIO - COMUNICADO ABERTURA DOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2020 - DPE
9 - INF. 07 - ABERTURA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020
PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA
2 - APROVAÇÃO DA ESTIMATIVA DE RECEITA - TCE/RO
4 - PUBLICAÇÃO NO DIOF DO EDITAL DE CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLDO 2020
5 - EDITAL DE CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA - JORMAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
6 - MÓDULO DE PROJEÇÃO DE RECEITAS SIGAP INDISPONÍVEL
MATERIAL PARA ELABORAÇÃO DA LOA
2 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - FAPERO
3 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - JUCER
4 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SEGEP
5 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - CBM
6 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - FUNESBOM
7 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - FUNCER
8 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - AGEVISA
9 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SEAGRI
10 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SUGESP
11 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - DETRAN
12 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - FUPEN
13 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - CETAS
14 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - FHEMERON
15 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - EMATER
16 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SEDI
17 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SEPAT
18 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - FEASE
19 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SEJUCEL
20 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - POLITEC
21 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SEDAM
22 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - DER
23 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - IDARON
24 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SESDEC
25 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SEJUS
26 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - PC
27 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - PC
28 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - PM
29 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - RS-SEFIN
30 - OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLOA 2020
31 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - DER
32 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - PM
33 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - DER
34 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IPERON
35 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAGRI
36 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEJUCEL
37 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUNCER
38 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IDEP
39 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - EPR
40 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - EMATER
41 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SUPEL
42 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - AGEVISA
43 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FEASE
44 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAGRI
45 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - POLITEC
46 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SUGESP
47 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - DER
48 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SESDEC
49 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEGEP
50 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - DETRAN
51 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUPEN
52 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUMRESPOM
53 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FAPERO
54 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SETUR
55 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEPAT
56 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAS
57 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEDAM
58 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEFIN
59 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEDUC
60 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - PGE
61 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SESAU
62 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SESAU
63 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEJUS
64 - OFICIO 3399 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLOA 2020 - TJ
65 - OFICIO 3400 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLOA 2020 - MP
66 - OFICIO 3401 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLOA 2020 - ALE
67 - OFICIO 3402 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLOA 2020 - TCE
68 - OFICIO 3403 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLOA 2020 - DPE
69 - OFÍCIO Nº 3410 - RETIFICAÇÃO DATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - TJ
70 - OFÍCIO Nº 3411 - RETIFICAÇÃO DATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - MP
71 - OFÍCIO Nº 3412 - RETIFICAÇÃO DATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - ALE
72 - OFÍCIO Nº 3414 - RETIFICAÇÃO DATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - TCE
73 - OFÍCIO Nº 3415 - RETIFICAÇÃO DATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - DPE
74 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 3402 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - TCE
75 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 3403 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 325 - DPE
76 - OFICIO-CIRCULAR 504 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLOA 2020.
77 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEPAT
78 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAS
79 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SETUR
80 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SUPEL
81 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - DETRAN
82 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEJUS
83 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - DETRAN
84 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IPERON
85 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IDARON
86 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SUGESP
87 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IDEP
88 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - CETAS
89 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FAPERO
90 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEDAM
91 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUNRESPOM
92 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUNRESPOL
93 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAGRI
94 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUNCER
95 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEGEP
96 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FHEMERON
97 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - EPR