PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021
01 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021
02 - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021 - 1ª VERSÃO
03 - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021 - 2ª VERSÂO
04 - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021 - 3ª VERSÂO
05 - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021 - 4ª VERSÂO
06 - MANUAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - 2021
07 - NOTA TÉCNICA 01/2020 - PREVISÃO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
COMUNICADOS
01 - COMUNICADO - ENDEREÇOS PARA COLETA DE DADOS - PLOA
MATERIAL PARA ELABORAÇÃO DA LOA - 2021
01 - OFÍCIO-CIRCULAR Nº 113 - COMUNICADO DE ABERTURA DO PLOA - 2021
02 - OFÍCIO N° 1469 - COMUNICADO ABERTURA DO PLOA - DPE
03 - OFÍCIO N° 1470 - COMUNICADO ABERTURA DO PLOA - MPE
04 - OFÍCIO Nº 1472 - COMUNICADO ABERTURA DO PLOA - TCE
05 - OFÍCIO Nº 1473 - COMUNICADO ABERTURA DO PLOA - TJ
06 - DESPACHO EM RESP. AO OFÍCIO 1902 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUNESP
07 - INFORMAÇÃO 18 EM RESP. AO OFÍCIO 1894 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEPAT
08 - MEMORANDO 66 EM RESP. AO MEMORANDO 31 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEPOG
09 - MEMORANDO Nº 31 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - SEPOG
10 - OFÍCIO 286 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IPEM
11 - OFÍCIO 295 EM RESP. AO OFÍCIO 1888 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IPEM
12 - OFÍCIO 314 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FAPERO
13 - OFÍCIO 351 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FHEMERON
14 - OFÍCIO 368 EM RESP. AO OFÍCIO 1993 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FHEMERON
15 - OFÍCIO 389 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUNCER
16 - OFÍCIO 412 - SOLICITAÇÃO DE TETO - FAPERO
17 - OFÍCIO 632 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - JUCER
18 - OFÍCIO 1059 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - EMATER
19 - OFÍCIO 1093 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FEASE
20 - OFÍCIO 1106 EM RESP. AO OFÍCIO 1896 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IPERON
21 - OFÍCIO 1112 EM RESP. AO OFÍCIO 1890 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - EMATER
22 - OFÍCIO 1311 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEJUCEL
23 - OFÍCIO 1461 SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - EMATER
24 - OFÍCIO 1607 EM RESP. AO OFÍCIO 1909 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FIDER
25 - OFÍCIO 1688 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FEDEC
26 - OFÍCIO 1758 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - PROLEITE
27 - OFÍCIO 1770 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUNCAFÉ
28 - OFÍCIO 1781 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAGRI
29 - OFÍCIO 1816 EM RESP. AO OFÍCIO 1880 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAGRI
30 - OFÍCIO 1912 EM RESP. AO OFÍCIO 1992 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAGRI
31 - OFÍCIO 1997 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUNRESPOL
32 - OFÍCIO 2070 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAS
33 - OFÍCIO 2097 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEPAT
34 - OFÍCIO 2511 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IDARON
35 - OFÍCIO 2979 EM RESP. AO OFÍCIO 1903 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IDARON/FESA
36 - OFÍCIO 2979 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEDAM
37 - OFÍCIO 3038 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEDAM
38 - OFÍCIO 3112 EM RESP. AO OFÍCIO 1994 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEDAM
39 - OFÍCIO 3453 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SUGESP
40 - OFÍCIO 3454 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEGEP
41 - OFÍCIO 3538 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - POLITEC
42 - OFÍCIO 4005 EM RESP. AO OFÍCIO 1898 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEFIN
43 - OFÍCIO 4101 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - DER
44 - OFÍCIO 4232 SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE ORÇAMENTO NO PPA 2021 - SEDAM
45 - OFÍCIO 4260 SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE ORÇAMENTO NO PPA 2021 - SEDAM/FUNCLIMA
46 - OFÍCIO 4590 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SESDEC
48 - OFÍCIO 5997 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - CBM
49 - OFÍCIO 7767 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEDUC
50 - OFÍCIO 7803 EM RESP. AO OFÍCIO 1996 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - CBM
51 - OFÍCIO 8957 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - PGE
52 - OFÍCIO 9018 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SESAU
53 - OFÍCIO 9078 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - PGE
54 - OFÍCIO 9431 EM RESP. AO OFÍCIO 1912 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUMORPGE
55 - OFÍCIO 9623 EM RESP. AO OFÍCIO 1998 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SESAU
56 - OFÍCIO 9908 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SESAU
57 - OFÍCIO 12565 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEJUS
58 - OFÍCIO 13321 EM RESP. AO OFÍCIO 2002 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEJUS
59 - OFÍCIO 14939 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - PC
60 - OFÍCIO Nº 1853 - DECISÃO MONOCRÁTICA ESTIMATIVA DA RECEITA
61 - OFÍCIO Nº 1888 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - IPEM
62 - OFÍCIO Nº 1890 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - EMATER
63 - OFÍCIO Nº 1894 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - SEPAT
64 - OFÍCIO Nº 1896 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - IPERON
65 - OFÍCIO Nº 1898 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - SEFIN
66 - OFÍCIO Nº 1902 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - FUNESP
67 - OFÍCIO Nº 1903 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - IDARON/FESA
68 - OFÍCIO Nº 1909 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - FIDER
69 - OFÍCIO Nº 1976 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - JUCER
70 - OFÍCIO Nº 1992 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - SEAGRI/PROLEITE
71 - OFÍCIO Nº 1993 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - FHEMERON
72 - OFÍCIO Nº 1994 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - SEDAM
73 - OFÍCIO Nº 1996 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - CBM
74 - OFÍCIO Nº 1998 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - SESAU
75 - OFÍCIO Nº 2002 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - SEJUS
76 - OFÍCIO Nº 2657 - SOLICITAÇÃO DO DEM. REGIONALIZADO DAS RECEITAS E DESPESAS - SEFIN
79 - OFÍCIO Nº 3562 - IDARON - SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DO TETO
80 - OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS
81 - OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS
82 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1912 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 9431 - FUMORPGE
83 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - MEMORANDO 65 - SEPOG
84 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 173 - CETAS
85 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 275 - AGERO
86 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 285 - IPEM
87 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 313 - FAPERO
88 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 351 - FHEMERON
89 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 386 - FUNCER
90 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 511 - IDEP
91 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 526 - EPR
92 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 749 - SUPEL
93 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1065 - EMATER
94 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1099 - FEASE
95 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1104 - SETUR
96 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1208 - CGE
97 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1282 - SEJUCEL
98 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1517 - SEDI
99 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1758 - SEAGRI
100 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1770 - FUNCAFÉ
101 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1781 - SEAGRI
102 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 2000 - SEAS E FUNDOS
103 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 2424 - IDARON
104 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 2425 - FESA
105 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 3038 -SEDAM
106 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 3400 - SUGESP
107 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 3455 - SEGEP
108 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 3619 - POLITEC
109 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 5997 - CBM
110 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 6043 - DETRAN
111 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 7527 - SEDUC
112 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 8911 - PGE
113 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 8957 - FUMORPGE
114 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 9018 - SESAU
115 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 12293 - SEJUS
116 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 12565 - FUPEN
117 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 14939 - PC
118 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 15636 - FUNRESPOL
119 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 41246 - FUMRESPOM
120 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 41657 - PM
121 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1068 - AGEVISA
122 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1075 - IPERON
123 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1935 - SEPAT
124 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 3627 - SEFIN
125 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 4350 - SESDEC