O ZONEAMENTO EM RONDÔNIA

• OCUPAÇÃO – 1970
• POLONOROESTE
• ELABORAÇÃO DA 1ª APROXIMAÇÃO
  • 1986
  • RADAMBRASIL – OUTROS ESTUDOS
  • ZONAS
• LEGISLAÇÃO
• DECRETO Nº 3782/88
• LEI COMPLEMENTAR Nº 52/91
• ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
• PROCESSO LICITATÓRIO (Quadro)
• CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO
• PLANAFLORO
• APRESENTAÇÃO DA 2ª APROXIMAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS

1ª Aproximação do Zoneamento Sócio-econômico-ecológico do Estado de Rondônia

O Processo Licitatório

Divulgação 1996

 Divulgação 1997

ZEE - RO

2ª Aproximação do Zoneamento Sócio-econômico Ecológico do estado de Rondônia

Síntese dos trabalhos desenvolvidos pelo Consórcio TECNOSOLO-DHV-EPTISA

OBJETIVO

Realizar, por meio do levantamento e integração de informação primária e secundária, um diagnóstico da situação sócio-econômica-ambiental do Estado, para, a seguir, propor um novo zoneamento que reflita os resultados do diagnóstico.

METODOLOGIA

• Levantamento da situacional- conhecer as peças.
• O Diagnóstico - integrar as peças para visualizar o todo.
• A proposta de zoneamento - reordenar o todo.
• Discussão com a sociedade - a participação de todos.
• A lei de zoneamento - a obrigação de todos.
• Monitoramento.

LEVANTAMENTO SITUACIONAL

• O meio físico - a base para a vida
  • A geologia - a origem do território, seus minerais.
  • A geomorfologia - as características do território.
  • O clima - a modelagem do território.
  • A hidrologia - quanta água e sua pureza.
  • Os solos - onde se desenvolve ação do homem.
  • A hidrogeologia - água que não se vê.
• O meio biótico - a vida
• A cobertura vegetal - as florestas, seus produtos e serviços.
• A fauna - as espécies animais, quais são, onde habitam, suas relações com o homem.
• A demografia - a dinâmica da população.
• Setores produtivos - os produtos da terra, das indústrias, o comércio, os serviços.
• Uso das terras - o que se faz com a terra.
• A estrutura fundiária - a distribuição das terras.
• A infra-estrutura econômica - as estradas, a energia, as comunicações.
• A infra-estrutura social - a educação, a saúde, a qualidade de vida.
• Meio antrópico - o homem.
• Aspectos jurídicos e institucionais: as leis, as instituições e o zoneamento.

A Base ou Banco de Dados
Uma poderosa ferramenta

As Informações Registradas

 Como Opera

A Visualização da Informação

Um Exemplo de Processamento

O Diagnóstico

Integrar os estudos temáticos realizados, sintetizando a situação física, biótica e sócio-econômica do estado, ponto de partida para a definição dos espaços ambientais.

A Proposta de Novo Zoneamento

METODOLOGIA

• Metodologia, os pontos importantes
  • Delimitação de UTAs.
  • Delimitação de Regiões de Análise.
  • A vulnerabilidade natural.
  • Estudo de cenários.
  • O valor das florestas; os custos de oportunidade.
  • Os elementos com expressão cartográfica.
  • O catálogo de classes de zonas.
  • A identificação das unidades.
  • A avaliação econômica de alternativas de ocupação.
  • A seleção da classe e as diretrizes de uso.
  • A elaboração do mapa na escala 1:250.000 e as fichas.

 UTA´S - Unidades Territoriais de Análise

Regiões de Análise

Os Cenários - O Crescimento da Riqueza

Os Cenários - O Desmatamento Arrefece

 Classificação das terras por capacidade de produção agropecuária

As lições apreendidas

O marco de referência para o zoneamento

Por que desmatar? e não,  quanto desmatar?

O catálogo de classes de zonas

• Zonas convertidas com aptidão agrícola média a boa.
• Zonas convertidas sem aptidão agrícola.
• Zonas em processo acelerado de conversão.
• Zonas em processo de conversão incipiente.
• Zonas ambientalmente frágeis.
• Zonas institucionais.

A Finalização do trabalho do Consórcio

A apresentação de uma proposta para a 2a. Aproximação do Zoneamento Sócio-econômico Ecológico encerrou os trabalhos do Consórcio.

O zoneamento aprovado tomou como ponto de partida a proposta do Consórcio.

Administradores e técnicos do Estado, em estreito contato com a sociedade, introduziram as modificações necessárias para que a lei de zoneamento represente o consenso dos habitantes de Rondônia.

Oficinas e Audiências Públicas

• Guajará Mirim
• Machadinho d’Oeste
• Nova Mamoré
• Buritis
• Ji Paraná
• Alta Floresta
• Costa Marques
• Cerejeiras
• São Miguel do Guaporé
• Pimenta Bueno
• Porto Velho

 Segunda Aproximação do Zoneamento Sócio-econômico- ecológico do estado de Rondônia

Quadro síntese do Zoneamento

Legislação

LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 06 DE JUNHO DE 2000 - Dispõe sobre o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE

LEI COMPLEMENTAR Nº 312, DE 06 DE MAIO DE 2005, do Estado de Rondônia, que institui o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico – ZSEE – Altera a Lei Complementar Nº 233

DECRETO Nº 5.875, DE 15 DE AGOSTO DE 2006 (DOU de 16/08/2006) - Adota a Recomendação nº 003, de 22 de fevereiro de 2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Art. 1º Fica adotada a Recomendação nº 003, de 22 de fevereiro de 2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que autoriza a redução, para fins de recomposição, da área de reserva legal, para até cinqüenta por cento, das propriedades situadas na Zona 1, conforme definido no Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Rondônia.