25/07/2019
Encerrou na última sexta-feira (18), em Porto Velho, mais uma turma do ciclo 2019 de capacitações promovidas pelo governo do Estado para servidores que trabalham nas áreas de projetos, convênios e orçamento de diversas unidades administrativas do Estado e municípios. Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), por meio da Coordenação de Captação de Recursos, o treinamento instruiu 30 servidores sobre importantes procedimentos do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). A ferramenta é o meio utilizado para captação de recursos federais pelas instituições interessadas por meio de convênios e contratos de repasse.
Como coordenadores da Rede Siconv em Rondônia, a equipe da Sepog é responsável pelo repasse das orientações aos servidores com base na diretriz do governador coronel Marcos Rocha de estimular a busca de recursos federais para investimentos em projetos no Estado.
O treinamento, em Porto Velho, foi realizado em parceria com Instituto Federal de Rondônia (Ifro) que disponibilizou um dos laboratórios de informática da instituição. O curso foi ministrado pelos técnicos da Sepog, Eduardo Santiago e Raimundo Bentes, que integram a Unidade Gestora Estadual da Rede Siconv em Rondônia. Eduardo orientou os servidores sobre a operacionalização do Siconv como atos preparatórios, cadastramento de propostas, execução de convênios, entre outras informações. Já Bentes abordou sobre Captação de Recursos, Transferências Voluntárias, Emendas Parlamentares e fontes de obtenção de recursos, além de instruir sobre as mudanças introduzidas na Portaria Interministerial 424/2016 que rege convênios e contratos, entre outros assuntos.
Ao encerrar o treinamento na capital, o secretário adjunto da Sepog, Jailson Viana, destacou a importância do ciclo de capacitações que está sendo realizado em todo o Estado, conforme determinação do governador. “Não podemos falar de gestão pública e planejamento eficiente sem que haja um sistema rigoroso de controle, uma ferramenta eficaz. Este é o papel do Siconv que hoje é o instrumento utilizado em todas as esferas públicas. Para termos um Estado competente é preciso capacitar gestores, gerentes, representantes dos municípios e esta é nossa finalidade. Quanto maior o controle, maior a eficiência e a ideia é que vocês sejam multiplicadores juntos aos seus órgãos,” enfatizou o adjunto.
O ciclo de capacitações 2019 teve iniciou em fevereiro e já envolveu aproximadamente 300 servidores de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena. Até novembro a equipe deve passar pelos demais municípios sedes dos polos regionais do Governo do Estado.
Rede Siconv
A Rede Siconv, adotado pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério do Planejamento e Escola Nacional de Administração Pública, tem como objetivo melhorar os processos de gestão das secretarias de Estado, prefeituras municipais e entidades do terceiro Setor (OSC) para aperfeiçoar a gestão dos recursos adquiridos através de transferências da União.
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Fonte:
Texto: Jane Carla
Fotos: Alda Melo
Secom - Governo de Rondônia