O detalhamento do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro do Estado para 2020 foi debatido na última quinta-feira (24) com representantes dos Poderes, Unidades Orçamentárias dos órgãos públicos estaduais e da sociedade civil organizada. Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o documento apresenta a estimativa de R$ 8.539.766.630 de receita total, ou seja, resultado da soma de todas as fontes de arrecadação do estado, com um crescimento de 4,27% em relação à LOA inicial de 2019.

O valor das despesas tem a mesma previsão da receita e estão especificadas de acordo com os programas do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, e as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente a 2020. O debate, realizado no auditório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), foi conduzido pelo secretário da pasta, Pedro Pimentel, acompanhado da Coordenadora de Planejamento Governamental (CPG) da Sepog, Beatriz Basílio, e demais técnicos da coordenação.

Ao abrir o evento, Pedro Pimentel, explicou que a realização da audiência é uma previsão legal e faz parte do processo de elaboração não só da LOA, mas também dos demais instrumentos orçamentários, sendo eles o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pimentel ressaltou que essas são as peças utilizadas pelo Governo do Estado, e demais esferas públicas, para planejar a utilização dos recursos arrecadados pelo Estado. “Porém é na LOA que são definidos valores específicos”, enfatizou o secretário.

Na oportunidade, o diretor de Orçamento e Finanças do Ministério Público de Rondônia, Aldenor José Neves, elogiou o trabalho da Sepog no fortalecimento da equipe orçamentária da pasta e na qualificação técnica.

Entre os eixos de investimentos previstos na Lei estão: Bem Estar Social, Competitividade Sustentável, Infraestrutura Logística e Modernização da Gestão Pública. A minuta do Projeto de Lei está disponível no portal da Sepog (WWW.sepog.ro.gov.br) e será encaminhada à Assembleia Legislativa para análise e votação ainda esta semana.

Texto: Jane Carla

Fotos: Alda Melo