A parceria entre Escola de Governo e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) viabilizou a participação de mais de 60 servidores do estado no curso presencial sobre ‘Gestão Orçamentária’, ministrada pela coordenadora de Planejamento Governamental da Sepog, Beatriz Basílio, nas últimas quinta e sexta-feira (5 e 6), na sala de treinamento da Escola.

Temas como o processo de planejamento governamental com foco na gestão e execução do orçamento público; as peças que compõem a elaboração do orçamento (Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária (LOA)) e seus fundamentos legais; as exigências baseadas em instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por exemplo, entre outros assuntos, foram traduzidos em linguagem mais simples e prática pela coordenadora.

A técnica de Controle Interno da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), Marcela Alves, parabenizou a iniciativa do governo de aperfeiçoar o conhecimento sobre o tema não só dos servidores que trabalham direto com o orçamento, mas também os de outras áreas no âmbito do poder executivo.          “Achei interessante porque percebi técnicos de várias funções. Isso é ótimo para que estejamos todos alinhados e até mesmo para que eles entendam como funciona o processo orçamentário como um todo. Tudo começa no orçamento para que as ações tenham uma boa execução”, completou a servidora que destacou o tema sobre avaliação dos programas de governo como um dos que mais chamou sua atenção. “Vai auxiliar muito no setor o qual trabalho em relação à elaboração do relatório anual de gestão”.

Coordenar, consolidar, reformular e acompanhar a execução do orçamento do Estado e do Plano Plurianual (PPA) é uma das atribuições da Sepog destacada pela coordenadora durante o treinamento. “Desta forma, é de suma importância ter em mente que todas as decisões relacionadas à execução do dinheiro público devem passar pela secretaria”, reiterou.

Transparência

Na oportunidade, Beatriz lembrou que a Sepog está agora na fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2021 e que o cronograma das ações que envolve este processo está disponível no portal da Sepog, por meio de acesso ao banner “LDO 2021”.

A equipe também disponibilizou o endereço de e-mail: sugestoesldoro@sepog.ro.gov.br  que servirá como ferramenta de interação e transparência também com os cidadãos.

No próximo dia 07, está prevista a realização de audiência pública para apresentação e debate do instrumento com técnicos dos poderes e comunidade em geral. O evento será realizado às 15 h, no auditório da Emater, em Porto Velho.

Texto e Fotos: Jane Carla