Sepog articula atuação do Estado em projeto de compensação financeira pela exploração de recursos minerais

11/03/2020

Como um dos estados membros do Consórcio Brasil Central, Rondônia iniciou, nesta terça-feira (10), mais um projeto para atender um dos objetivos traçados no âmbito do consórcio visando o desenvolvimento conjunto dos entes consorciados.

Em reunião realizada no gabinete da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), o secretário adjunto da Sepog, Jailson Viana, acompanhado do coordenador das Secretarias Executivas Regionais (CSER), Natan Oliveria, esteve reunido com representantes da Sefin, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e da Agência Nacional de Mineração para debater alternativas de como Rondônia poderá atuar na “Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais”. A Sepog é responsável pela coordenação do consórcio em Rondônia.

O adjunto explicou tratar-se de uma das demandas do consórcio surgido a partir da constatação, em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), de possíveis sonegações de receitas em relação aos diversos minérios. “Dessa forma cada estado unirá as forças das instituições envolvidas neste processo, verificará a situação em sua esfera e estabelecerá Plano de Trabalho para mudar a realidade do atual cenário”, ressaltou.

Na oportunidade, o coordenador Natan falou sobre o Consórcio Brasil Central, apresentou o direcionamento para a concretização do projeto em Rondônia e ressaltou a importância da cooperação de todos envolvidos.

O próximo passo será a formalização do Grupo de Trabalho dispondo sobre como cada instituição deverá atuar.

Brasil Central

Com desempenho econômico positivo no cenário nacional e caracterizado pela força do setor produtivo, Rondônia passou a fazer parte do Consórcio de Desenvolvimento do Brasil Central em 2015, por meio da assinatura de termo de cooperação. O documento sinalizou a integração das potencialidades econômicas dos estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Tocantins e Maranhão.

 

 

Texto e Fotos: Jane Carla