A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão(Sepog)  INFORMA a todos os cidadãos e sociedade em geral que, como medida de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19), estabelecida no  Decreto nº 24.887, de 20 de março de 2020, Decreto n° 24.919, de 5 de abril de 2020, Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020 e em suas posteriores versões e alterações disponíveis no site do Governo do Estado de Rondônia, no link http://www.rondonia.ro.gov.br/covid-19/publicacoes/decretos-publicados/, a Audiência Pública para discussão e elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021 e do Projeto de Lei de Atualização do Plano Plurianual, que seria realizada no auditório da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia( Emater), situado na Avenida Farquar, nº 3055, Bairro Panair em Porto Velho, está CANCELADA.

 

As sugestões aos Projetos de Lei enviadas através de correio eletrônico, sendo as relacionadas à Lei Orçamentária Anual no endereço sugestoesloaro@sepog.ro.gov.br (conforme divulgado no Ofício-Circular nº 113/2020/SEPOG-GPG - 0011478116 e no banner do site da SEPOG) e para a Revisão do Plano Plurianual no sugestoespparo@sepog.ro.gov.br (conforme divulgado no Ofício-Circular nº 132/2020/SEPOG-GPG - 0035.220028/2020-16 e no banner do site da SEPOG) foram devidamente recebidas e analisadas.