COMUNICADO

27/04/2021

AUXÍLIO EMERGENCIAL 

Conscientização Social - Auxílio Emergencial

27 de abril de 2021 | Governo do Estado de Rondônia

 

 

Neste momento da pandemia do novo CORANAVÍRUS, intensificada com o aumento considerável do número de casos notificados de COVID e de vidas perdidas, o Brasil precisou ampliar as medidas de prevenção e combate. 

 

O Agravamento da pandemia levou o Congresso nacional a promulgar a Emenda Constitucional Nº109, de 15.03.2021, que viabilizou o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, que beneficiará milhões de brasileiros. Uma medida destinada a atender aos cidadãos que perderam as condições mìnimas de qualidade de vida, assim é indispensçavel que a população observe se realmente se enquadra nos critérios para receber o refredido benefício. 

 

"A Controloadoria-Geral da União (CGU) solicita a cooperação de todos os órgãos da administração pública direta, autárquia e fundacional dos poderes Executivo, Legislativo, e Judiciário, bem como da sociedade em geral, para auxiliar na divulgação sobre quem tem direito ao auxílio Emergencial. 

 

O Objetivo dessa iniciativa é elevar a transparência na aplicação dos recursos públicos e, ao mesmo tempo, contribuir para que o Auxílio Emergencial possa chegar aos brasileiros e brasileiras que realmente precisam, evitando assim que aqueles que não preenchem os requisitos previstos na Medida Provisória nº1.039/21e no Decreto nº10.661/21, venham a solicitá-lo. 

 

Veja no link abaixo, quem tem direito e quem não tem:

 

Auxílio Emergencial - Informações