Curso de Capacitação em Sistema de Convênios Federais na Plataforma mais Brasil

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), por meio da Coordenadoria da Rede Mais Brasil Rondônia, promoveu nos dias 04 a 08 de outubro na faculdade Estácio UNIJIPA, o Módulo A do curso “Sistema de Convênios na Plataforma + Brasil” envolvendo as seguintes temáticas: Captar Recursos Federais, As funcionalidades da Rede + Brasil, Acessibilidade à nova Plataforma + Brasil, Cadastramento de Proposta e execução de convênios na Plataforma + Brasil.   

O treinamento teve como público alvo servidores/técnicos das prefeituras secretarias, na oportunidade, também foi abordada a parte de operacionalização do sistema de convênios como o cadastramento de propostas voluntárias, de proponentes específicos e de emendas parlamentares, além da execução e gestão de convênios na plataforma.   

O coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede + Brasil, Raimundo Bentes, informa que foram duas turmas, sendo a turma nos dias 4 a 6 de outubro e a turma B nos dias 6 a 8 de outubro 2021. Na turma A tivemos a participação de servidores de Alvorada Doeste, Jaru, Machadinho Doeste, Nova União, Ji-paraná, Presidente Médici. Na Turma B participaram servidores dos municípios de Ouro Preto Doeste, São Miguel do Guaporé, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso, Vale do Anari e Ji-Paraná. Informa a continuação do curso (módulo B) que se dará nos dias 18 a 22 de outubro ainda utilizando o laboratório de Informática da faculdade Estácio/UNIJIPA  

Em Vilhena, ministraremos o módulo A nos dias 25 a 27 de outubro, e será nas dependências do laboratório de informática do SENAI, também cedido em parceria, ressaltou o coordenador. Bentes diz ainda que um dos objetivos do curso é levar conhecimento aos técnicos que trabalham com convênios para que possam realizar uma gestão eficiente e eficaz das transferências de recursos recebidas da União, realizar a prestação de contas e ter efetividade desse processo que é a entrega do valor público às comunidades e ainda a realização de todas as fases dentro da transparência exigida nos regulamentos institucionais.   

Responsável por ministrar o treinamento, o multiplicador Eduardo Santiago disse “ser uma satisfação poder contribuir nesse projeto da coordenadoria que tem o objetivo de levar mais conhecimento sobre o sistema e sua operacionalização aos técnicos que trabalham na captação de recursos da União dos municípios e do Estado.”   

A Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Beatriz Basílio Mendes, reafirma o comprometimento da SEPOG e do governador do Estado em possibilitar aos nossos técnicos a levar esse conhecimento sobre o sistema de gestão de convênios com auxílio da Plataforma Mais Brasil aos técnicos das prefeituras municipais. “É um esforço conjunto de nossa gestão contribuir para que os municípios posam melhor gerenciar as transferências de recursos recebidas por meio de convênios da União. É importante que todos, Estado e Municípios se adequem ao modelo de excelência e Gestão das transferências de Recursos de forma que alcancemos a efetividade da entrega do valor público aos cidadãos”, destaca a titular de planejamento estadual.   

Para a coordenadora de Desenvolvimento das Políticas Públicas (CDPP) da SEPOG, Valéria Moreno, é de suma importância levar o conhecimento em sistema de captação de recursos aos técnicos, pois é uma forma de auxiliar a transparência nos processos de captação de recursos. “A coordenação da Rede já está elaborando um novo plano de ação com objetivo de continuarmos a multiplicação desse conhecimento no próximo ano”, destacou Valéria. 

Para o Gerente de Convênios e Captação de Recursos, essa ação da SEPOG permitirá um fortalecimento da gestão municipal impactando de maneira positiva na efetividade das políticas públicas municipais.  

O Curso é ministrado na parte de operacionalização na Plataforma Mais Brasil, desde a inserção do projeto, a execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse pelo técnico da Gerência de Convênios e Captação de Recursos, servidor Eduardo Santiago, e na parte, métodos de captar recursos, legislação aplicada nos convênios e introdução à Plataforma mais brasil, pelo técnico Sr. Raimundo Bentes.