Diferente da formalidade adotada nas audiências públicas sobre Lei Orçamentária Anual (LOA) dos anos anteriores, a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) adotou um modelo novo de debate. Na programação, foi aberto espaço para que gestores estaduais apresentassem as ações desenvolvidas pelas pastas que representam com foco na situação atual e expectativas para 2014. Estiveram presentes nas discussões, representantes da sociedade civil, técnicos das Unidades Orçamentárias do Estado (UO) e demais Poderes, além de servidores das organizações estaduais.

Segundo o secretário da Seplan, George Braga, a determinação do governador Confúcio Moura foi para que o debate do orçamento fosse aberto, objetivando uma participação mais efetiva dos envolvidos. “Este é um processo moderno de leitura da LOA”, destacou o titular.

O secretário adjunto da Seplan, Pedro Pimentel, apresentou a minuta do Projeto de  Lei, com foco nos valores definidos para Unidades e Poderes. Na oportunidade, o adjunto fez um breve histórico das elaborações anteriores que eram apenas contabilizadas como Receitas e Despesas, depois inseridas o Orçamento e Finanças, e nos dias atuais adotando o Planejamento.

Em relação ao novo modelo de apresentação, o adjunto disse que se tratou de um momento único, pois foi possível tratar de um assunto bem complexo, com leveza e descontração, onde todos puderam participar e entender os reflexos da aplicação do orçamento.

Na minuta do projeto, disponibilizada no site da Seplan (WWW.seplan.ro.gov.br), a receita total está estimada em R$ 6.977.056.453,00.  

Após a apresentação do documento, os participantes tiveram oportunidades de fazerem questionamentos sobre a inclusão de ações específicas no orçamento como, por exemplo, políticas voltadas à mulher e à cultura. A nova metodologia permitiu que estes questionamentos fossem respondidos com precisão, devido à presença de diversos gestores que puderam falar dos projetos específicos em andamento para as áreas questionadas.

Participação

Entre os gestores que apresentaram as ações desenvolvidas pelo Governo da Cooperação, através das pastas que representam estiveram: o secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel; o secretário de Estado da Assistência Social, Márcio Félix; o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social, Emerson Castro; o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária, Evandro Padovani; e o diretor presidente da Companhia de Mineração de Rondônia, Moisés de Almeida. Também esteve presente, o secretário executivo da Associação de Assistência Técnica e Rural de Rondônia (Emater), Luiz Gomes.

As apresentações realizadas pelos gestores, também estão disponíveis no site da Seplan. Vale ressaltar que as contribuições para aperfeiçoamento do Projeto de Lei Orçamentária 2014, poderão ser feitas até amanhã (11), pelo endereço eletrônico: ploa2014@seplan.ro.gov.br.

Texto e Fotos: Jane Carla