Rondônia foi destaque na apresentação de propostas a serem incluídas no novo Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que retomou as discussões de forma participativa para reescrever as novas políticas públicas de ações do governo federal nas áreas de saneamento, habitação, acessibilidade, trânsito, mobilidade e planejamento urbano.  A atuação positiva do Estado foi possível por meio da participação na 5ª Conferência Nacional das Cidades, encerrada no último domingo (24), em Brasília, viabilizada pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

Representado por 22 delegados eleitos durante a etapa estadual da conferência e seis observadores, Rondônia obteve 70% das suas propostas apresentadas à Conferência Nacional aprovadas para o texto nacional de novas políticas. A participação também contribuiu para priorização do Plano Plurianual do Ministério das cidades nos eixos de Saneamento Ambiental; Mobilidade Urbana e Trânsito; Capacitação e assistência Técnica; Financiamento da Política Urbana; Participação, Controle Social e Conselhos; Política Territorial e Regularização Fundiária; e Habitação.

De acordo com um dos coordenadores das conferências no Estado, Natan Oliveira, os próprios conferencistas de Rondônia, que sempre participam das discussões, ficaram orgulhosos do desempenho e qualidade das propostas que destacou a participação do Estado nas discussões. “Foi uma participação muito positiva e histórica resultante do trabalho de mobilização de 48 municípios que realizaram suas conferências, com a coordenação do Estado. Rondônia obteve 92,3% de adesão, seguido dos municípios do Pará. Sem a viabilização das etapas municipais não seria possível contribuir de forma significativa na criação desta nova Política”, destacou o coordenador.

Propostas

Entre as propostas apresentadas por Rondônia e aprovadas durante o evento destaca-se a realização de estudos, pesquisas, fóruns de discussão, debates, seminários, ou cursos afetos à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo de incentivar a educação nas escolas e universidades com segmentos da sociedade civil organizada.

Outra proposta aprovada foi a de considerar as adversidades locais e respeitar o desenvolvimento regional na formulação de diretrizes e proposições sobre política de desenvolvimento e temáticas urbanas, resultantes de fóruns, discussões e avaliações das Conferências das Cidades.

Também foi aprovada a inserção de consórcios no apoio das ações entre estados, municípios e Distrito Federal nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, microrregiões e regiões integradas de desenvolvimento, relacionadas às áreas de habitação, saneamento ambiental, mobilidade e transporte urbano, política fundiária, ordenação e controle do uso do solo.

Com o objetivo de reformular também o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, a presidente da república, Dilma Rousseff, instituiu a criação de um grupo de trabalho para dar seguimento nesta formatação, durante o evento.

O próximo passo será o encaminhamento da nova redação do SNDU para aprovação na Câmara e Senado.

Texto: Jane Carla

Fonte: GPP/Sepog

Fotos: Ministério das Cidades