Como coordenadora das ações de integração e desenvolvimento da região de fronteira de Rondônia, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) contribuiu nos debates do III Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira e da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), no município de Corumbá (MS). A pasta foi representada pelos coordenadores do núcleo estadual de Rondônia, Cristiano Nascimento e Celino Guimarães.

Os encontros foram pautados pelo balanço das atividades realizadas, troca de experiências e busca de estratégias de atuação conjunta visando atrair recursos de programas federais para áreas fronteiriças do País. Para Celino, a reunião teve um saldo positivo por ter apontado de forma concreta o rumo das ações para o próximo ano. “Este encontro marcou a retomada das atividades de desenvolvimento da faixa de fronteira, através de compromissos estabelecidos entre o governo federal e estados”, frisou Celino.

Como resultado dos debates, representantes de dez estados brasileiros, presentes no evento, assinaram a Carta de Corumbá. O documento integra as atividades prioritárias da Comissão Permanente e Núcleos Estaduais, e estabelece ações conjuntas para 2014.

Entre as prioridades estabelecidas para a CDIF estão o alinhamento da agenda do governo federal com as diretrizes e prioridades previstas no Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIF), que é composto pelas iniciativas priorizadas pelos núcleos.

Em Rondônia, o Plano foi desenvolvido e encaminhado ao Ministério da Integração (MI) no ano passado. O documento foi elaborado a partir das propostas apresentadas por representantes da sociedade civil dos municípios localizados na região de fronteira do Estado e com apoio dos órgãos públicos e instituições privadas. O Plano foi construído com foco em uma nova forma de gestão, onde as políticas públicas são voltadas para atender os anseios da população local.

Ações prioritárias

A Carta de Corumbá também estabelece prioridades para os Núcleos Estaduais como, por exemplo, o compromisso de articular, coordenar e sistematizar as demandas prioritárias das comunidades fronteiriças. Informar à sociedade sobre ações do núcleo também está entre os compromissos firmados, além do desenvolvimento de uma estratégia de gestão implantando sistema de monitoramento e avaliação, motivando seus membros para a continuidade das ações junto ao núcleo.

Para o próximo ano estão previstas ainda a elaboração de uma cartilha, com os programas federais acessíveis aos estados e municípios de fronteira, pelos ministérios que são membros da Comissão Permanente.

Programa Faixa de Fronteira

O Programa Faixa de Fronteira é uma iniciativa do MI e tem como objetivo o desenvolvimento desta região por meio de sua estruturação física, social e produtiva, com ênfase na ativação das potencialidades locais e na articulação com outros países da América do Sul. Com esse propósito, busca implementar iniciativas que respeitam a diversidade da região. Uma das formas de atuação do Programa é por meio da estruturação de Núcleos Estaduais.

Texto: Jane Carla