O trabalho de apoio aos órgãos estaduais, prestado pela então Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) em 2013 foi norteado por constantes articulações em busca de melhor auxiliar a prática das competências de cada instituição. Também responsável pela elaboração das peças orçamentárias, a equipe da atual Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) manteve a metodologia participativa para construção dos instrumentos.

Exercendo o papel de desenvolver projetos relacionados à modernização das estruturas organizacionais, a secretaria participou ativamente no processo de reestruturação administrativa do Estado.  Ao lado das secretarias de Finanças e Assuntos Estratégicos e com orientação do governador Confúcio Moura, a equipe técnica elaborou estudo de viabilidade garantindo o equilíbrio fiscal, valorização dos servidores efetivos e agilidade nos serviços públicos.

O planejamento Legal de Rondônia em 2013, constituído pela elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (2012-2015), foi realizado com novo formato de debate. Na LOA, por exemplo, a audiência pública inovou ao incluir prestação de contas dos programas desenvolvidos pelos órgãos estaduais. O diferencial representou aperfeiçoamento no processo de transparência. Para garantir qualidade no planejamento, os sistemas de busca de informações como o Sistema de Planejamento Governamental (Siplag) e o Sistema Integrado de Apoio Orçamentário e Financeiro (Siaof), foram aprimorados, garantindo melhoras no trabalho desenvolvido pela equipe que se antecipou em muitas de suas ações este ano. O pagamento dos servidores, por exemplo, foi priorizado e estimulou a equipe a buscar outras fontes recursos para garantir o pagamento em dias, apesar dos ajustes econômicos que o Estado tem buscado.

Dentro das ações de planejamento, a Sepog realizou também atualização do PPA, revisando prioridades e corrigindo metas físicas e financeiras para que os programas prioritários, incluídos no Plano por participação popular, permaneçam. Para isso, a equipe realizou o máximo de esforço para buscar recursos extras.

Texto: Jane Carla

Fotos: Jane Carla