21/02/2011
A ministra do Planejamento Miriam Belchior ressaltou a importância do relacionamento do governo com os secretários estaduais de planejamento. A manifestação foi feita durante a abertura do evento. “Temos incentivado e apoiado iniciativas de articulação sobre temas comuns com estados e municípios e essa iniciativa dos secretários estaduais é extremamente importante para articulação das políticas publicas em cada um dos territórios”, afirmou a ministra.
Miriam Belchior acrescentou que esse relacionamento com as secretarias estaduais de planejamento é fundamental para a definição das políticas que deverão ser desenvolvidas em comum, independentemente das especificidades de cada estado, e que deverão ser implementadas nos próximos anos. “Neste ano temos uma tarefa conjunta que é a elaboração dos nossos Planos Plurianuais e é uma tarefa que nos une”, destacou.
A reunião, que agrupou secretários e representantes da área de planejamento de quase todos os estados da federação, contou ainda com a participação do presidente interino do Conseplan e secretário de Planejamento do Estado de Roraima, Haroldo Amoras dos Santos, e do secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Antônio de Azevedo.
Na solenidade, Haroldo Amoras agradeceu a acolhida do ministério e informou que, em virtude de todos serem novos secretários, o fórum terá suas eleições no mês de março e que o conselho construirá uma agenda para a discussão concreta dos problemas dos estados e das regiões.
PPA 2012-2015
A secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcón, afirmou que a parceria com os estados é imprescindível porque a Constituição determina que os estados e municípios sigam a metodologia feita para a elaboração do PPA do governo federal para o período de 2012 a 2015.
A Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) tem até 31 de agosto para elaborar e encaminhar ao Congresso Nacional o Plano Plurianual de Investimentos, que compreende todas as ações, programas e projetos do governo federal para os próximos quatro anos.
“Hoje nos estamos discutindo com os secretários de planejamento uma nova metodologia no sentido de aproximar os programas projetos e atividades daqueles resultados mais estratégicos que são buscados tanto pelo povo, quanto pelo governo nos três níveis”, disse a secretária.
Um desafio para a elaboração desse novo PPA, segundo Lúcia Falcón, é o desenvolvimento de um sistema que seja inteligível tanto ao gestor quanto ao cidadão e que possibilite a qualquer um acessar o portal e saber quais as ações e os investimentos da união e do seu estado para aquele seu território.
A reunião, teve ainda como pauta a elaboração dos PPAs estaduais, a data e o local do próximo fórum e as eleições da nova diretoria do Conselho.
Fonte: Ministério do Planejamento (www.planjamento.gov.br)