12/04/2011
Técnicos da SEPLAN, através da Gerência de Assuntos Internacionais e Captação de Recursos (GAI), estiveram reunidos com representantes do poder público e sociedade civil organizada para discutirem a criação do Fundo Estadual do Idoso, em Rondônia. Participaram da reunião, representantes do Núcleo Estadual do Idoso, da Defensoria Pública do Estado, da Arquidiocese de Porto Velho, da Pastoral da Pessoa Idosa e da Secretaria de Saúde.
De acordo com informações da gerência, o Fundo Estadual do Idoso objetiva a captação de recursos para a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, no Estado. Para isso, o Governo, através da SEPLAN e do grupo de trabalho formado pelos participantes da reunião, vai elaborar um projeto de lei, que esteja em consonância com a lei federal, além de buscar alternativas para que os Municípios também tenham seus respectivos Fundos Municipais.
Segundo o assessor técnico da GAI, Fernando Corrêa, está previsto em lei que Estados podem criar este fundo e a partir disso, receberem maiores recursos federais para gerir ações sociais eficazes aos idosos do Estado.
A necessidade de reconhecimento da idade da pessoa idosa como de 60 anos, o direito de transporte fluvial para esse público, o aumento da população idosa no Brasil e no mundo e o déficit de orçamento do INSS, foram outras questões abordadas durante a reunião.
No próximo dia 28, será realizado novo encontro, onde serão apresentadas informações estruturadas em um anteprojeto de lei da criação do Fundo.