05/05/2011
A secretária da SPI, Maria Lúcia Falcón, ressalta que a dimensão estratégica da reformulação do Plano Plurianual (PPA) tem como base as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, baseada em valores, na visão de longo prazo e nos macrodesafios de governo.
Para a secretária, a dimensão tática define os caminhos para o alcance dos objetivos e das transformações definidas na dimensão estratégica. Segundo Maria Lúcia, essa dimensão está ligada ao desempenho da ação governamental no nível da eficiência e é especialmente tratada no orçamento. O objetivo é a otimização na aplicação dos recursos disponíveis e a qualidade dos produtos entregues.
De acordo com a secretária, os programas temáticos que agora farão parte do PPA se desdobram em objetivos e iniciativas. O objetivo expressa o que deve ser feito, refletindo as situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de iniciativas, com desdobramento nos locais onde o programa vai atuar.
Já a iniciativa declara as entregas que serão feitas à sociedade, de bens e serviços resultantes da coordenação de ações orçamentárias, institucionais e normativas, bem como da pactuação entre entes federados, entre Estado e sociedade e da integração das políticas públicas.
A discussão dos programas no âmbito do governo federal se dará entre o Ministério do Planejamento e os ministérios executores das políticas públicas. Nós vamos levar uma proposta sobre o conjunto de programas temáticos a partir da qual iniciaremos a discussão com os ministérios até chegarmos à programação definitiva, afirma.
Para a elaboração de cada programa temático, o Ministério do Planejamento realizará duas oficinas com os ministérios, com objetivo de apresentar o modelo, facilitar a troca de conhecimento e o diálogo sobre os programas. Ao final da segunda oficina, teremos o programa temático, os objetivos, as iniciativas e as ações orçamentárias, observa.
A secretária informa que as categorias a partir das quais o Plano se organiza foram redesenhadas. Segundo ela, a ação que era uma parte do plano, no modelo anterior, vai se tornar uma categoria exclusiva dos orçamentos.
As ações orçamentárias vão deixar de fazer parte do PPA, mas estarão vinculadas aos programas por meio das iniciativas.
Com isso, define-se uma relação de complementaridade entre os instrumentos, sem prejuízo à integração. O plano tem como foco a organização da ação de governo nos níveis estratégico e tático, e o orçamento responde pela organização no nível operacional, acrescenta Lúcia Falcón.