12/05/2011
A iniciativa do Governo, por meio da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), foi realizada no auditório do Palácio Getulio Vargas, na última terça-feira (10) e reuniu secretários e autoridades de Estado, além de representantes de segmentos da sociedade.
Entre as ações previstas no projeto, apresentadas pelo secretário da Seplan, George Braga, estão: O desenvolvimento socioeconômico, de programas para crianças e adolescentes, de regularização fundiária; A urbanização em áreas de risco; A melhoria da oferta de serviços públicos; O fortalecimento da gestão ambiental, do empreendedorismo, dos setores produtivos do estado, dos Poderes com sociedade; A promoção de mecanismos para a modernização administrativa e fiscal do estado; A ampliação de investimentos em tecnologia da informação; O incentivo as parcerias público-privadas, entre outras.
Em seguida, o gerente de Planejamento Governamental, da Seplan, Rafael Figueiredo, apresentou as metas fiscais do Estado, ressaltando a previsão de receitas e despesas. Durante a audiência, os participantes debateram as propostas do Governo e fizeram sugestões.
A consolidação das informações estão sendo realizadas pela equipe técnica da secretaria e estarão disponíveis para consulta, através do site da Seplan.Até o final da semana o projeto de Lei será encaminhado a Assembléia Legislativa para aprovação dos deputados estaduais.
A LDO tem como objetivo orientar a elaboração do orçamento anual, além de buscar a sintonia entre a lei orçamentária e as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública estabelecidas no Plano Plurianual.