17/05/2011
Começou ontem (16), o Curso de Capacitação e Treinamento para Elaboração do Plano Plurianual, para Membros do Comitê Gestor do PPA e componentes do Sistema Orçamentário 2012, nas unidades orçamentárias dos órgãos do Estado. A capacitação, realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), acontece no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Porto Velho.
Durante abertura, o secretário adjunto da Seplan, Avenilson Trindade, disse que o evento é de fundamental importância e fortalece a parceria com o TCE e também lembrou que este é um momento importante para todos, “pois temos a oportunidade de elaborar um plano que de fato possa aproximar as ações de governo com as demandas sociais e projetar nosso Estado a um patamar socioeconômico melhor”, ressaltou.
Após abertura oficial, sob a coordenação do conselheiro do TCE, Valdivino Crispim, foi realizada a palestra técnica de conscientização da importância do PPA na gestão pública, com ênfase na legislação vigente. Durante a tarde, os participantes iniciaram os trabalhos de treinamento, mediados pelo técnico de controle externo do TCE, Omar Pires Dias e pelo assessor de planejamento, Juscelino Vieira, para disseminar conhecimentos aos demais membros do corpo técnico de suas unidades.
O curso tem como objetivo principal, melhorar a compreensão dos participantes sobre a metodologia utilizada na elaboração do Plano.
PPA participativo 2012-2015
Na próxima semana, técnicos da Seplan darão inicio as audiências públicas no interior do Estado, seguindo as seguintes datas: dia 24 de maio, em Ariquemes; 25 em Jaru; 26 em Ouro Preto; 31 em Ji Paraná; 1º de junho em São Francisco do Guaporé; 2 em Rolim de Moura; 7 em Cacoal; 9 em Vilhena; 14 em Guajará-Mirim e, fechando a programação, dia 16 de junho em Porto Velho. Os locais ainda estão sendo definidos pelas representações regionais do governo.
Após a aprovação pelo governador Confúcio Moura, o plano será encaminhado à Assembléia Legislativa, em forma de Projeto de Lei, para análise e decisão até o final do próximo mês de agosto.