23/05/2011
O objetivo é ouvir e colher sugestões de todos os segmentos da sociedade para definir as diretrizes, programas e ações dos próximos quatro anos de governo, através da elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA), referente ao período 2012-2015.
A abertura de quatro etapas de trabalho será realizada amanhã (24), em Ariquemes, às 8h, na Escola Estadual Cora Coralina e contará com a presença do Governador Confúcio Moura. Na quarta-feira (25), a equipe do Governo seguirá para Jaru e na quinta-feira (26) Ouro Preto, onde a segunda e terceira plenárias serão realizadas.
Para a execução dos trabalhos, a equipe técnica da Seplan, em parceria com Secretaria de Assistência Social (Seas) e Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae), visitaram as primeiras cidades regionais, com o intuito de mobilizar a população para tomarem conhecimento e se fazerem presentes nas oficinas, além disso a equipe deu apoio ao secretários regionais do governo no convite à representantes da sociedade civil como um todo, como associações, sindicatos, igrejas, pastorais, cooperativas, Ong´s, Ocips, conselhos regionais e federais, instituições federais, estaduais e municipais, Universidades, faculdades, enfim, todas as representatividades.
Uma cartilha será disponibilizada em bibliotecas, câmaras de vereadores, prefeituras, associações, sindicatos e faculdades, explicando o que é o PPA e qual o seu objetivo.
As realizações das demais audiências públicas seguirão as seguintes datas: 31 de maio em Ji Paraná; 1º de junho em São Francisco do Guaporé; 2 junho em Rolim de Moura; 7 de junho em Cacoal; 9 de junho em Vilhena; 14 de junho em Guajará-Mirim e, fechando a programação, dia 16 de junho em Porto Velho.
Plano Plurianual Participativo
Com o objetivo de planejar de forma estratégica as ações que serão desenvolvidas em diversas áreas, pelo governo do Estado, no período de quatro anos, o PPA 2012-2015 utiliza nova metodologia de elaboração. O trabalho está sendo executado com a participação de todos os atores da sociedade direta e indiretamente. Para isso, através de parceria, foi formada uma equipe de multipoderes com a participação de técnicos da área de planejamento do Tribunal de Contas (TCE); Ministério Público (MP); Defensoria Pública (DPE); Tribunal de Justiça (TJ); e das áreas da Saúde, Segurança, Finanças, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Controladoria do Executivo.
Para a participação popular, além das audiências públicas no interior do Estado, o governo lançou um endereço na internet (www.ppaparticipativo.ro.gov.br), onde o cidadão poderá manifestar suas necessidades, idéias e projetos.
Após a aprovação pelo governador Confúcio Moura, o plano será encaminhado à Assembléia Legislativa, em forma de projeto de lei, para análise e votação até o final do mês de agosto.