27/10/2011
O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Delfino Natal de Souza, durante o Encontro Nacional de Tecnologia da Informação, que prossegue até esta quinta-feira, 27, Centro de Convenções Brasil 21.
De acordo com o secretário, a proposta é que o portal seja um ambiente de integração, debates e trocas de experiência. No novo sítio, as informações serão organizadas em quatro grupos temáticos: gestão e normativo; avaliação continuada de informação disseminada; tecnologia; e modelagem de metadados, dados e padrões.
“Vamos publicar todas estas metodologias e, principalmente, ter informes de onde estão os dados neste formato e como utilizar”, disse Delfino Souza. O secretário também afirma que o portal terá espaço para as melhores ações na área e os exemplos práticos e técnicos para uso dos dados abertos.
Sistemas
A experiência da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) com essa infraestrutura começou em maio deste ano, com o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).
Com esta ação, qualquer prefeitura pode saber quais empresas localizadas na sua microrregião comercializam com o governo federal. Isso agiliza o trabalho das administrações municipais na hora de fazer uma licitação, já que poderão usar a estrutura dessa base. Na opinião de Souza, isso “melhora o processo da análise de mercado, que é imprescindível para que haja boas licitações e boas compras públicas”.
Outra ação da SLTI foi o lançamento, neste ano, da ferramenta “Extratores de Dados” no portal do Sistema de Convênios (Siconv). O instrumento serve para consultar as informações das transferências voluntárias com recursos para download de arquivos, filtragem de registros, pesquisas padronizadas e exportação de dados para planilhas.
A ferramenta foi desenvolvida para subsidiar não apenas órgãos públicos e de controle, programas de combate à fraude e à corrupção, mas também à sociedade.
Combate à corrupção
Também foi debatido no Encontro Nacional de TI o "Open Government Partnership" (OGP), iniciativa internacional lançada em setembro pelos presidentes Dilma Roussef e Barack Obama. ComO resultado desta ação, espera-se aumentar a participação da sociedade, combater a corrupção e utilizar novas tecnologias para tornar os governos mais transparentes, eficazes e responsáveis.
A proposta reúne, além de Brasil e Estados Unidos, outros seis países: Indonésia, México, Noruega, Filipinas, África do Sul e Reino Unido. O plano de trabalho brasileiro para a implantação do OGP está disponível no portal da organização.
Para o secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União (CGU), Mário Vinicius Spinelli, a implementação da OGP provocará uma atualização do Portal da Transparência, que agora deve seguir a infraestrutura de dados abertos. Spinelli também defende a simplificação dos dados divulgados no portal. “Devemos divulgar a informação de uma maneira que o cidadão comum possa entender”, disse.
Instrução normativa
Para normatizar a questão dos dados abertos na Administração Pública Federal, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) realiza, durante o Encontro Nacional de Tecnologia da Informação, uma audiência pública sobre a Instrução Normativa da Inda. Antes dessa audiência, foi realizada uma consulta à sociedade, e a secretaria recebeu mais de 30 contribuições para a futura norma em apenas dois dias.