02/01/2012
A realização de dez audiências de consultas públicas, nas cidades pólos regionais envolvendo os 52 municípios do Estado, para a elaboração do plano de governo dos próximos quatro anos foi destaque entre as ações, com a presença de três mil e 300 pessoas, entre representações da sociedade civil e instituições de esfera Federal, Estadual e Municipais. Através de oficinas, a população teve oportunidade de sugerir propostas a serem incluídas no Plano Plurianual 2012-2015, nas áreas de Desenvolvimento Ambiental, Social e Econômico; Saúde, Educação; Segurança e Infraestrutura, resultando em mais de mil proposituras, que após compilação foram transformadas em 502 ações de governo. O documento oficial, que também contou com a participação direta das unidades e dos poderes do Estado, foi aprovado em outubro pelos deputados da Assembleia Legislativa. As demandas da população, disponíveis no site da própria Seplan, servem também como subsidio para o desenvolvimento de projetos por prefeitos, deputados, vereadores e interessados.
Da mesma forma, a equipe da Seplan abriu discussão no processo de construção da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LDO), que orientou a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), estimada em R$ 6, 084 bilhões para 2012, onde foram incorporadas as sugestões da sociedade estabelecidas no PPA.
Ainda com foco social, em 2011, foram retomadas algumas frentes de trabalhos que há alguns anos estavam enfraquecidas. Foi o caso da reestruturação do Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais (NEAPL), grupo de trabalho formado por diversas instituições de Rondônia e coordenado por George e Avenilson. O núcleo tem como objetivo organizar, analisar e promover articulações institucionais para atender as demandas dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), que consiste nas aglomerações de empreendimentos de mesmas atividades produtivas, e dessa forma desenvolver a economia do Estado. O trabalho do núcleo resultou na formação de grupos gestores nas regiões de Guajará-Mirim, para o desenvolvimento de empreendimentos de produtos e serviços nas áreas de turismo e da sociobiodiversidade. Em Rolim de Moura e Ji-Paraná, o comitê local vai auxiliar no fortalecimento dos APLs do Leite, Piscicultura e Fruticultura. Vale ressaltar a identificação da maior plantação de tomate do Estado, no município de Alto Alegre dos Parecis, onde já está sendo montada a agroindústria do tomate. A revitalização do NEAPL garantiu a retomada de assento no Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP), instalado no Ministério de Desenvolvimento e Comércio Exterior.
Outro projeto retomado como prioridade na pasta foi o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), voltado para o aperfeiçoamento da gestão nos órgão públicos do Estado, onde o principal beneficiado é o cidadão que utiliza o serviço. Este ano, 18 instituições assinaram o termo de adesão ao programa, assumindo os compromissos de adotarem práticas gerenciais baseadas nos princípios de excelência em gestão pública, realizarem periodicamente Autoavaliações da gestão, elaborarem e implantarem, a cada ciclo, o Plano de Melhoria da Gestão (PMG). Atualmente, 30 organizações, em Rondônia, já adotaram o Gespública como modelo de gestão. O número representa um diferencial na atuação do núcleo, pois representa a maioria dos órgãos públicos em busca da excelência nos serviços prestados à população.
Coordenação Geral
O fortalecimento das relações com as demais instituições do Estado, em prol de um desenvolvimento estadual cooperativo, contribuiu para a concretização das principais metas do órgão. A pasta desenvolveu um minucioso trabalho de mapeamento dos editais abertos para convênios e contratos de repasse com os Ministérios, no intuito de captar recursos de programas federais não-reembolsáveis, aqueles que existem apenas uma contrapartida pequena do Estado. Dessa forma, a Seplan acionou as secretarias respectivas e ofereceu todo apoio técnico e estrutural para elaboração das propostas de trabalho e seu cadastramento no Sistema de Convênios do Governo Federal. Neste contexto, foram repassados a 46 técnicos das áreas de projetos, convênios e orçamento de diversas unidades administrativas, os procedimentos para manuseio da ferramenta.
As publicações de indicadores desenvolvidas pela equipe da Seplan também foi uma forma de cooperar com o desenvolvimento de projetos estaduais, como a consolidação das informações socioenomicas com dados detalhados dos 52 municípios e do Estado como um todo, nas áreas política, geográfica, administrativa, econômica e de infraestrutura, que auxiliam no momento de pesquisa para elaboração de programas, ações, apresentações, estudos, entre outros. Todas estas informações, acompanhados da divulgação dos dados do PIB 2009 de Rondônia, estão disponíveis no site da Seplan.
Na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Seplan investiu mais de três milhões em projetos científicos. Em parceria com o CNPQ, foram viabilizados os seguintes projetos: Programa de Infra-estrutura para Jovens Pesquisadores (PPP), Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (DCR) e a Rede de Biotecnologia e Biodiversidade da Amazônia Legal (Bionorte). Já em parceria com a Finep, a Seplan está investindo o valor de R$ 1, 596, 000,00 na criação do Pólo de Pesquisa em Saúde Pública do Estado de Rondônia. Além da criação da Rede de Extensão Tecnológica do Estado e Programa de Apoio a Pesquisa na Pequena Empresa (PAPPE).
Infraestrutura
Atendendo às orientações do governador, Confúcio Moura, a equipe da Seplan tomou todas as medidas necessárias, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para responder os questionamentos feito pelo órgão, para o desembargo dasobras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado, que incluem Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), em Porto Velho. Como resultado, as obras de SAA, no valor de R$ 100 milhões, foram retomadas este mês, e um novo processo licitatório foi aberto para contratação de empresa para elaborar o projeto básico e executivo da ampliação, melhoria e reestruturação do SES, em Porto Velho. O valor do contrato é de R$ 5 milhões.
Com recurso de aproximadamente R$ 11 milhões, a Seplan teve aprovação pela Caixa Econômica do Programa de Desenvolvimento Institucional, que garante a reestruturação da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), além de concluir as obras de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de água, em Ji-Paraná, no valor aproximado de R$ 11 milhões.
A celebração de convênio entre Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades, e o Governo de Rondônia, também foi uma das conquistas da Seplan nas áreas de infraestutura, garantindo recursos do PAC 2 de aproximadamente R$ 115 milhões para ampliação e melhorias no SAA de Porto Velho e Jaru, além da implantação dos SES, em Jaru e Rolim de Moura.
