Elaborar projetos e cadastrá-los no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) é apontado pelos técnicos da Seplan como uma das alternativas mais viáveis para o desenvolvimento econômico e social dos municípios de Rondônia. “A partir do momento que gestores e técnicos municipais dominarem esses procedimentos terão mais autonomia para a concretização dos projetos idealizados para a região. Além da opção das emendas parlamentares, terão mais uma forte opção de conseguir recursos. Este é um dos desafios do governo, no estimulo ao progresso econômico com sustentabilidade dos municípios”, explicou o gerente de Políticas Públicas (GPP) da Seplan, Natan Oliveira, responsável por coordenar o evento.

 O treinamento será ministrado pelo consultor da Universidade de Brasília (UNB), Roberto Amaro, e contará com aulas teóricas, expositivas e participativas. O instrutor também irá disponibilizar o material didático com passo a passo de elaboração dos projetos, além de explanar sobre o equilíbrio e ajustes das finanças municipais; detalhamento dos principais conceitos e legislação sobre transferências de recursos para municípios; e as experiências locais sobre a captação de recursos e elaboração de projetos.  Os participantes terão ainda a oportunidade de receberem orientações de como os municípios poderão se manifestar para a captação dos recursos e localizar os programas com recursos para transferência aos municípios.

 Metodologia

 A metodologia do curso foi planejada para que cada município de Rondônia tenha pelo menos duas pessoas capacitadas em captação de recursos federais a fundo perdido e que esses participantes (secretários e servidor de cargo efetivo) multipliquem o conhecimento em seus municípios, de maneira que cada prefeitura venha a ter uma equipe especializada na apresentação de projetos ao Governo Federal.

 A capacitação será realizada no auditório do Tribunal de Contas, em Porto Velho. Os interessados poderão obter mais informações na GPP da Seplan, por meio do telefone (69) 3216-5080.