O documento, elaborado pelo Núcleo da Faixa de Fronteira de Rondônia, foi entregue ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, pelo governador Confúcio Moura.

 Desenvolvido a partir das propostas apresentadas por representantes da sociedade civil dos municípios localizados na região fronteiriça de Rondônia e com apoio dos órgãos públicos e instituições privadas, o Plano foi construído com foco em uma nova forma de gestão pública, onde as políticas públicas são voltadas para atender os anseios da população local.

 Os projetos e programas inseridos no documento foram alinhados com ações macro dos municípios e Estado de Rondônia, em consonância com as políticas do Governo Federal, a partir das linhas temáticas de Segurança, Inclusão Social, Infraestrutura, Interesses Econômicos e Sustentabilidade Ambiental.

 Na apresentação do Plano, o secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), George Braga, expôs que o desafio da inclusão social e territorial da faixa de fronteira é o ponto de partida para implantação dos programas de políticas públicas setoriais de desenvolvimento. “O sucesso só é alcançado quando a democracia muda de qualidade. O Poder Público se une à experiência acumulada da sociedade organizada e potencializa a sua participação na elaboração de propostas para o desenvolvimento sustentável de uma comunidade regional e local”, disse George.

 Com aproximadamente 1, 342 km de fronteira com a Bolívia, Rondônia possui 27 municípios que fazem parte desta faixa, que possui uma população de aproximadamente 850.182 habitantes.

 Programa Faixa de Fronteira

 O Programa Faixa de Fronteira é uma iniciativa do MI e tem como objetivo o desenvolvimento desta região por meio de sua estruturação física, social e produtiva, com ênfase na ativação das potencialidades locais e na articulação com outros países da América do Sul. Com esse propósito, busca implementar iniciativas que respeitam a diversidade da região. Uma das formas de atuação do Programa é por meio da estruturação de Núcleos Estaduais.