O fechamento do exercício orçamentário e  financeiro do Estado deste ano foi tema de reunião entre a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) e técnicos dos órgãos públicos do Poder Executivo do Estado de Rondônia. O encontro foi realizado no auditório da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

Ao abrir a reunião, o secretário adjunto da Seplan, Pedro Pimentel, pediu aos representantes dos órgãos colaboração para agilizarem os procedimentos necessários  para que o orçamento 2012 seja encerrado dentro do prazo e de forma harmônica, visando o equilíbrio fiscal.

O adjunto observou ainda que cada Unidade Gestora deve ficar atenta às datas limites de empenhos e de abertura do orçamento 2013; às questões sobre Restos a Pagar Processados e Não Processados; Formas de liberação, entre outros procedimentos.

Pimentel destacou a necessidade da cooperação de todos. “O momento em que o Estado esta passando é crítico. A arrecadação caiu e precisamos adequar o Orçamento ao Financeiro, cortando despesas, anulando empenhos, cancelando licitações, e evitar a Inscrição em Restos a Pagar sem que haja a garantia dos recursos por parte da SEFIN.” Disse o adjunto.

Nos próximos dias a Seplan,  juntamente com a Secretaria de Finanças do Estado (Sefin),  irá divulgar, por meio de Decreto, a data limite para que as Unidade Gestoras do Poder Executivo encerrem as atividades orçamentárias e para abertura do Orçamento de 2013, entre outras providencias.