Para continuar e fortalecer ações de desenvolvimento da faixa de fronteira de Rondônia, representantes do Núcleo Estadual da Faixa de Fronteira do Estado (Neifro) estiveram presentes no IV encontro anual de núcleos estaduais e VIII reunião da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa da Fronteira (CDIF). O encontro foi realizado na cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.

O objetivo do evento foi realizar um balanço das atividades executadas pelos núcleos estaduais e CDIF, promover o debate e a troca de experiências e planejar a forma de atuação e as ações previstas para 2015. A secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) é a coordenadora do núcleo estadual de Rondônia e vem articulando os programas de desenvolvimento da área fronteiriça do Estado em parceria com outras instituições públicas.

Segundo o coordenado do programa, Cristiano Nascimento, entre as estratégias necessárias para maior efetividade dos programas voltados à região fronteiriça está a elaboração de políticas de desenvolvimento em consonância com as diretrizes definidas no Plano Plurianual (PPA) do governo federal. “Outro ponto importante destacado no evento, foi o incentivo dos ministérios de Planejamento e Integração para priorizar projetos apresentados pela modalidade de consórcio entre os municípios localizados na Faixa de Fronteira. Este método facilitará a aprovação dessas propostas em âmbito federal”, ressaltou Cristiano.

Prioridades

No debate nacional, representantes de 11 núcleos estaduais estabeleceram prioridades a serem seguidas no próximo ano, por meio da assinatura da ‘Carta de Dionísio Cerqueira’. O documento ratifica as ações previstas na ‘Carta de Corumbá’, assinada no inicio deste ano, e estabelece 13 novos compromissos.

Entre eles, está o de promover atividades de capacitação para representantes dos núcleos e municípios de fronteira, em especial, relacionados à elaboração de projetos e estabelecer canal de comunicação com a Frente Parlamentar Mista para o desenvolvimento de assuntos da faixa.

Em Rondônia, os programas que visam potencializar a região estão incluídos no Plano Estadual de Integração e Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PIDIF) entregue ao então ministro de Integração Nacional, em 2012. Um dos projetos já em andamento no Estado e inseridos no plano é a reconstrução da BR 425, que liga a cidade de Porto Velho a Guajará-Mirim.

Texto: Jane Carla

Fotos: imprensa sepog e arquivo