A metodologia de elaboração do Plano Plurianual 2016-2019, instrumento legal de planejamento que declara os compromissos do governo com a sociedade para o período de quatro anos, foi divulgada aos representantes das unidades orçamentárias das instituições públicas de Rondônia, em reunião técnica realizada pela equipe da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). O encontro representou o inicio da definição dos programas que serão executados pelo governo do Estado em cada área de desenvolvimento, através das unidades.

Ao abrir o evento, o secretário da Sepog, George Braga, enfatizou a importância dos programas definidos estarem alinhados ao Plano Estratégico do Governo e ao Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável (PDES).  “Os secretários das unidades participaram das oficinas de revisão do planejamento estratégico, assim como cada secretaria teve um técnico participando da elaboração do PDES. Desta forma, é importante inserir no PPA o que já está definido nestes planos para que não tenhamos um planejamento desalinhado”, orientou George.

Segundo o secretário, a ideia é inserir os programas prioritários do PPA na Agenda Integrada de Resultados (Agir), onde o governador Confúcio Moura poderá acompanhar de forma minuciosa o andamento de execução de cada um. 

Elaboração

O processo de elaboração do PPA 2016-2019 está aberto desde fevereiro, com oficialização das instituições públicas de Rondônia, incluindo os Poderes, e a disponibilização de um e-mail institucional para receber sugestões da sociedade como um todo: Sugestoespaa2016-2019@sepog.ro.gov.br.  No site da secretaria, os interessados podem acessar o manual que orienta a elaboração do documento.

Durante a reunião, inovações do Sistema de Planejamento Governamental (Siplag), ferramenta utilizada pelas unidades setoriais para o lançamento das ações que compõem o PPA, foram apresentadas aos participantes. O sistema já está disponível e os responsáveis pela alimentação em cada órgão podem iniciar a inserção dos programas com as informações necessárias exigidas pela ferramenta. Para melhor auxiliar as unidades, uma equipe técnica da Sepog irá seguir um cronograma de visitas técnicas até 30 de agosto.

Texto e Fotos: Jane Carla