Servidores estaduais e representantes do terceiro setor de Rondônia iniciaram nesta segunda-feira, 05, o II módulo do treinamento sobre Sistema de Gestão de Convênios, ferramenta que possibilita a transferência de recursos federais às instituições interessadas por meio de convênios e contratos de repasse. Nesta segunda fase, os participantes estão sendo orientados sobre como devem preencher corretamente o Sistema na etapa de execução e prestação de contas destes recursos. A abertura da capacitação, promovida pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), foi realizada no auditório da Emater.

O coordenador de Captação de Recursos da Sepog, Ibaldeci Ferreira, ressaltou a importância dos participantes dominarem a ferramenta na fase de prestação de contas por ser uma etapa indispensável para que o órgão ou entidade continue a receber recursos federais. “Constantemente, nos deparamos com alguns problemas na gestão de convênios por parte de alguns órgãos e precisamos ficar atentos para que essas questões não comprometam a adimplência do Estado junto ao Governo Federal, conforme determina o governador Confúcio Moura”, explicou o coordenador se referindo ao Cadastro Único de Convênio (Cauc), que funciona como o Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) para pessoa física. O instrumento de controle reúne e consolida todas as responsabilidades dos estados e municípios junto ao governo federal e basta um atraso na prestação de contas de um convênio para que estas esferas fiquem impedidas de receberem as verbas.

Conduzida pelo diretor executivo da Superintendência Estadual de Licitação (Supel), Francisco Netto, o primeiro dia do treinamento teve como foco o conceito, princípios e modalidades de licitação e os requisitos de elaboração de Termo de Referência. Conhecimentos indispensáveis para o correto manuseio do Siconv, segundo o diretor.

Para a gerente administrativa da entidade Santa Marcelina, Sheila Scrheibert, participar do treinamento é uma oportunidade de maior aprendizado e destacou a relevância do tema tratado. Participante também do primeiro módulo, a gerente lembrou que uma das maiores dificuldades encontradas para captar recursos está na elaboração do termo de referência. “Por ser uma entidade particular segue um tramite diferente do púbico e esta é uma oportunidade de firmar parceria na busca de conhecimento”, ressaltou.

O Treinamento prossegue até a próxima sexta-feira (09). Durante a semana,  o curso será realizado com metodologia prática no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Texto e Fotos: Jane Carla