Prudência na gestão dos recursos públicos, trabalhar o planejamento com foco na industrialização dos principais produtos disponíveis em alta escala no estado e coragem para tomar decisões que mantenham as contas públicas equilibradas foram apontadas pelo Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), George Braga, como algumas atitudes que o Governo do Estado tem adotado em relação o cenário volátil da economia nacional.

Em entrevista ao programa ‘A Hora do Povo’, transmitido pela Rádio Rondônia 93,3 FM e apresentado pelo radialista Maurício Calixto, George Braga, que estava acompanhado do adjunto, Pedro Pimentel, explicou como o executivo tem trabalhado o planejamento de Rondônia diante da crise na economia federal e as principais ações desenvolvidas pela pasta.  Ele confirmou que o Estado permanece entre os três estados no azul, ou seja, com as contas organizadas, mas que a equipe técnica se mantém atenta nas tomadas de decisões e nas possíveis ameaças que possam afetar a arrecadação estadual. Uma delas foi o anúncio pelo governo federal do fechamento de duas usinas termelétricas em Rondônia, o que irá gerar um déficit na média de R$20 milhões/mês na arrecadação. “Não é um trabalho fácil, o governador Confúcio Moura tem tentado sensibilizar a bancada federal para que defenda a permanência do funcionamento dessas usinas no estado”, disse ao lembrar também da diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e na dificuldade de firmar e liberar novos recursos por meio de convênios.

Ao falar sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017, o secretário ressaltou que todo processo de construção das peças orçamentárias são realizadas com metodologia participativa, desde o primeiro ano de gestão do atual governador. “Nesta não está sendo diferente, as contas são abertas aos Poderes, órgãos estaduais e sociedade para debate e participação de forma transparente. A própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê a análise das contas pelo Tribunal de Contas, então, o Governo do Estado já o inclui desde a fase de elaboração”, lembrou o secretário.

Investimentos

Questionado sobre como estão sendo aplicados os recursos do Programa integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia (Pidise), George lembrou que o valor de R$ 450.843,366,00  permite uma média de 200 construções em todo o estado para modernizar a estrutura física de algumas áreas estratégicas definidas pelo governador Confúcio Moura ainda em 2012. Atualmente, 44 obras estão em execução no estado, cinco já foram entregues e estão em funcionamento. Até o final do ano devem ser entregues mais 27. Ele também informou que nos próximos meses, deve a ver uma nova liberação de recursos para iniciar os processos de construções de mais 30 obras.

Sobre o andamento da arrecadação deste ano, George lembrou que o estado fecha o primeiro trimestre com arrecadação dentro do que foi previsto. Ele atribuiu este equilíbrio, entre outras ações, à força da própria capacidade de produção do estado. “De certa forma, a força da agricultura e agronegócio do estado tem nos blindado da crise. Produzimos soja, peixe, estanho, cassiterita, milho, café, leite, entre outros. Temos articulado o fortalecimento da cultura do cacau também. São estas características diferenciadas que impulsionam nosso desenvolvimento”, destacou.

Ao finalizar, o secretário disse que o governo é otimista e trabalha com uma visão de futuro. “Temos um plano traçado para o desenvolvimento de Rondônia para os próximos 15 anos, por meio do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável (PDES). Nele, estão apontadas nossas vocações e potencialidades econômicas. Temos embasamento para sabemos para onde ir e estamos trabalhando nesta direção”, concluiu.

Texto e Fotos: Jane Carla