As diretrizes orçamentárias dos projetos que deverão ser executados pelo Governo do Estado em 2017, foram debatidas em audiência pública, promovida pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), na última sexta-feira (08), no auditório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Com participação de representantes das Unidades Orçamentárias do Estado, incluindo os Poderes, e da sociedade civil, a reunião teve, entre outros objetivos, dar continuidade ao processo participativo na elaboração das peças orçamentárias desenvolvidas pelo Governo.

O debate teve início após o secretário adjunto da Sepog, Pedro Pimentel, apresentar um panorama histórico de desenvolvimento do estado com destaque às características empreendedoras. Ele também destacou os aspectos favoráveis de Rondônia para embasar as perspectivas de crescimento.  “Rondônia é um estado de grandes oportunidades e foi o que mais cresceu no Brasil nos últimos anos, além de ter se tornado forte no empreendedorismo. São algumas destas características, somadas às medidas de austeridade adotadas pelo governador Confúcio Moura, que possibilitam o estado permanecer com as contas equilibradas”, frisou Pedro Pimentel.

Sobre a LDO, o adjunto ressaltou que muito mais que cumprir a legislação federal que determina a realização de audiências públicas para construção dos instrumentos orçamentários, o debate também permite a interação e aproximação do estado com os demais Poderes e sociedade. Ele lembrou que, a metodologia participativa é adotada pelo executivo há seis anos em todas as peças orçamentárias como, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em seguida, Pedro Pimentel, acompanhado do gerente de Planejamento Governamental da Sepog, José Lourenço, apresentou a minuta do projeto de lei com algumas das contribuições recebidas pela equipe, através do e-mail sugestoesldo2016@sepog.ro.gov.br, disponibilizado desde fevereiro, e de reuniões periódicas com representantes dos órgãos do executivo e demais Poderes.

Diretrizes

De acordo com o documento, as prioridades do Poder Público para 2017 incluem a elevação da qualidade de vida, a redução das desigualdades sociais entre regiões, inclusão social, oferta de serviços públicos com qualidade e ênfase para educação, saúde e segurança; O desenvolvimento sustentável, a gestão ambiental e territorial, a competitividade, o equilíbrio das finanças públicas, a responsabilidade fiscal, a modernização da gestão, o combate à pobreza e extrema pobreza; a oferta da infraestrutura de interesse social, entre outras. Vale ressaltar que os projetos específicos só serão definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao próximo ano.

No site da Sepog (WWW.sepog.ro.gov.br), no ‘banner LDO 2017’, a população pode acompanhar cada etapa de elaboração e aprovação do documento. O projeto de lei deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa até o dia 15.

Texto: Jane Carla

Fotos: Alda Melo