Com orientações de cautela e controle na elaboração do orçamento público estadual para o próximo ano, foi realizada, na última terça-feira (06), a audiência pública de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e atualização do Plano Plurianual (PPA) 2016-2017, referentes ao exercício financeiro de 2017. O encontro entre representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e técnicos orçamentários das demais Unidades Gestoras foi realizado no auditório da Emater, em Porto Velho.

Ao abrir o debate orçamentário, o secretário da Sepog, George Braga, explicou que além da audiência pública está prevista na constituição, garante a transparência e legitimidade ao processo de elaboração dos instrumentos. Por diversas vezes, ele enfatizou as orientações do governador Confúcio Moura sobre a responsabilidade com o orçamento e finanças para que Rondônia permaneça no equilíbrio. “Nós estamos passando por um momento turbulento na economia e na política nacional e por isso quem trabalha com orçamento público precisa tomar decisões, fazer boas escolhas e manter a transparência”, disse o secretário ressaltando que hoje Rondônia é classificado como o estado mais transparente da União, segundo Ministério Público Federal.

Os participantes também receberam orientações do coordenador geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Ministério do Planejamento, Carlos Eduardo Lacerda, que parabenizou o estado por se preocupar com a elaboração de um orçamento real e transparente. Também professor da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), Carlos Eduardo destacou a importância de se debater o tema observando o cenário do governo federal. “Precisamos estar atentos e fazer um leitura do que se pode esperar para o próximo ano para o enfrentamento dos possíveis desafios”, disse o coordenador.

 Orçamento 2017

A previsão orçamentária para 2017 é de R$ 7.346.024,884. A Loa é o instrumento de planejamento dos gastos públicos em todas as áreas com base na estimativa de arrecadação.

O próximo passo será o encaminhamento do texto para análise e votação pela Assembleia Legislativa.

Texto: Jane Carla

Fotos: Alda Melo