Promovido pelo governo do Estado, através da Secretária de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), foi realizada na tarde de terça-feira (19), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/14ª Região), a solenidade de abertura do Seminário Transferência Voluntaria – Convênios, do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa que disponibiliza recursos aos municípios mediante projeto.

O evento busca capacitar técnicos das instâncias municipais e estaduais a cerca dos recursos financeiros disponíveis, informando aos novos gestores a existência de transferências voluntárias, através de emendas parlamentares e também orientar sobre os procedimentos em todas suas fases, desde a proposta, celebração, execução e prestação de contas.

Para o secretário da Seplan, George Braga, a maior dificuldade ainda é com os projetos das prefeituras que voltam e acabam emperrando o processo. “Visando esta dificuldade é que realizamos esta capacitação dos servidores dos municípios. Para que eles tenham segurança na hora de buscar estes recursos em Brasília”, assegurou George.

Durante discurso, o governador Confúcio Moura afirmou ser importantíssimo para todos os prefeitos da fronteira. Idealizado em 1985, durante o governo Sarney com o intuito de defender e desenvolver a região Norte do país, “o Programa Calha Norte antes contemplava apenas poucas cidades. Hoje muitos municípios se beneficiam dos projetos, cuja verba vem através de emendas dos senadores”, ressaltou Confúcio Moura.

“Rondônia é nosso maior cliente. Em janeiro tivemos uma mudança e é esta a razão pela qual nós resolvemos reunir os técnicos e realizar a capacitação. Durante estes dois dias, iremos instruir e mostrar com detalhes as características do programa que trabalha com investimentos em vários projetos. Hoje a regra para obtenção de recursos é o Siconv que facilita a captação”, afirmou o Brigadeiro Roberto Medeiro Dantas, diretor do Departamento do Programa Calha Norte e um dos palestrantes.