Sedam apresenta Projeto da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

26/04/2013

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), lançou ontem (25), no auditório do Ministério Público, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Rondônia (PERS).

O secretário de planejamento e coordenação geral, George Braga, esteve no encontro representando o governador Confúcio Moura e falou à sociedade presente “Essa política dos resíduos sólidos, foi retomada no Governo da Cooperação e a primeira visita do governador Confúcio em Brasília, foi em uma reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União, conseguindo assim, destravar as obras de água que começaram a ser executadas. O esgotamento sanitário está hoje na fase de término do projeto e quem está à frente das obras do PAC, é a servidora Iacira Azamor”.

O objetivo dessa primeira reunião é provocar uma gradual mudança de atitudes e hábitos na sociedade, cujo foco vai desde a coleta, até a destinação final dos resíduos.

A meta exigida pelo governo federal é que até 2014, todas as cidades substituam os lixões por aterros sanitários, adequados aos critérios ambientais vigentes.

Em Rondônia, apenas a cidade de Ariquemes está em situação regular.

A elaboração dos planos de resíduos sólidos é condição para que os Estados, o Distrito Federal e os municípios tenham acesso aos recursos da União, necessários a esta finalidade, bem como para que possam ser beneficiados por incentivos e financiamentos de entidades federais de crédito.

Segundo a secretária da Sedam, Nanci Maria Rodrigues da Silva “Deverão ser constituídos dois fóruns com atribuições distintas: Comitê Diretor, que será responsável pela coordenação da elaboração do PERS/RO e o órgão executivo do processo de construção do mesmo e o Grupo de Sustentação, que será o fórum de representação da sociedade civil no processo de construção do Plano e o organismo político de participação social, formado por representantes do Poder Público e da sociedade organizada”.

Outras reuniões serão realizadas para decidir como será aplicado o dinheiro.

 

 

Texto e Fotos: Luana Najara