A Comissão de Projetos e Captação de Recursos, em coolaboração com engenheiras do PAC e CAERD, teve dois projetos recentes pré-selecionados no MCidades e sai às Secretarias renovando coolaboração técnica e operacional. Após instruir os 52 prefeitos e técnicos por todo o Estado sobre os projetos do PAC II, 4.ª Etapa, em fevereiro e março deste ano, onde foram apresentadas até 05 de abril um total de 72 Cartas-Consultas, das quais 8 pelo Governo, via Seplan, já foram pré-selecionados e defendidos em Brasília dois desses projetos de esgotamento sanitário, em Ji-Paraná (179 milhões) e Jaru (13,3 milhões). Agora, mais capacitações, atendendo as demandas de setores do Governo.

“Insta direcionar com mais firmeza ainda os esforços para a captação de recursos não-reembolsáveis”, defende o coordenador de captação de recursos advogado Raimundo Nonato. Com as restrições dos repasses federais no FPE (Fundo de Participação dos Estados), restou vultosa perda de recursos para Rondônia, destacando ainda mais a necessidade de prospecção de numerário federal para obras públicas disponibilizado através de programas abertos nos Ministérios. O Grupo de Projetos da Seplan intenta reforçar o trabalho que já vem sendo desenvolvido, com vigor e senso de coolaboração dentro dos setores governamentais. Para tanto, é necessário seguir com as capacitações, facilitando para os técnicos a operacionalização do sistema de convênios e as informações em torno da ação de captar recursos para cada pasta.

Recentemente, no PAC II 4.ª Etapa, o Governo demostrou inovação neste setor, segundo Nonato. A Seplan articulou apresentação de projetos de água e esgotamento sanitário para cinco Municípios, totalizando um pleito de R$ 405 milhões, dos quais já houve dois pré-selecionados e defendidos no Ministério das Cidades, aguardando-se a avaliação dos demais pela FUNASA; o Grupo de Projetos e Captação de Recursos também orientou, instruiu e motivou a elaboração e envio de outras 64 cartas-consulta de água e esgotamento sanitário, além de outros serviços, por mais de metade dos Municípios do Estado.

As próximas capacitações já foram informadas em reuniões nas Secretarias, e passarão agora a ser enviados os convites para os setores que forem apresentando as demandas, com previsão para iniciarem em junho.

Fonte: Seplan

Texto: Raimundo Nonato