Foi realizada por esta Secretaria de Planejamento em 25 e 26 de junho, no auditório da Jucer, a quinta capacitação em manuseio do Sistema de Convênios Federais e Captação de Recursos.  Em resposta às demandas apresentadas por cinco Unidades do Governo: Secel, Setur, Seduc, Sepaz e Agevisa, a Seplan ofereceu novo treinamento direcionado para a operacionalização do Siconv e a identificação e apresentação de propostas e projetos voltados à firmação de convênios e contratos de repasse com o Governo Federal.

 Para o Secretário George Braga, “neste momento em que o Governo Federal diminuiu substancialmente os repasses do Fundo de Participação dos Estados, várias Unidades da Federação vêm sentindo os fortes impactos da redução econômica, e Rondônia não é exceção. Estamos focados em  fortalecer a captação de recursos públicos não-reembolsáveis. Assim, considerando os resultados até aqui auferidos, pretendemos seguir colaborando com as demais Secretarias neste sentido”.

Esta III Oficina inovou no quesito Emendas Parlamentares Federais. Como forma de captação de recursos, elas são assunto indispensável. Além de uma abordagem teórica da matéria e da apresentação de um quadro de transferências voluntárias executadas via Siconv em 2012, foi apresentada pelo palestrante Eduardo Santiago relação das emendas de 2013, até este momento já conhecidas pelos respectivos Ministérios, notadamente das que aguardam execução pelo Governo do Estado.  “Estamos em fase de contactar os parlamentares para esclarecimentos sobre as demandas de suas emendas, bem como visando auxiliar as Secretarias no que for necessário, em relação às propostas e projetos a serem apresentados tempestivamente, visando os recursos a serem disponibilizados. Quanto a esta oficina, os resultados foram satisfatórios, pois ela integrou, aperfeiçoou e socializou o conhecimento da matéria”, garante Raimundo Nonato, coordenador de captação de recursos da Seplan.

Fonte: Seplan