Durante 5ª Conferencia Estadual das Cidades, Adroaldo Quintela, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, garantiu o alcance da meta de 20 mil moradias para o Estado de Rondônia. O evento foi realizado na manha desta quarta-feira (21) no auditório do Rondon Palace Hotel em Porto Velho.

“Já foram contratados um total de 1.502 unidade do Programa Minha Casa Minha Vida I e mais 15.567 do Minha Casa Minha Vida II. Há 3.824 habitações em analise no Banco do Brasil e mais 2.484 na Caixa Econômica, dependendo apenas de questões de documentação, mas em fase final. O que deve ocorrer em um período de 90 dias para a contratação”, assegura o secretário Nacional de Habitação.

Ainda de acordo com o Quintela, em Rondônia, sete municípios acima de 50 mil habitantes foram contemplados com benefícios do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, são eles, Ariquemes, Cacoal, Jaru, Ji-Paraná, Porto Velho, Rolim de Moura e Vilhena. São casas para pessoas com renda ate R$ 1.600.

“Fizemos nosso dever de casa, esperamos agora que haja a liberação dos recursos dos projetos, pois Rondônia foi um dos estados que mais confiou nas propostas, peço que o Ministério faça de Rondônia um protótipo, um modelo deste programa”, afirmou o Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, George Braga.

Segundo o secretário de Assistência Social de Rondônia, Marcio Félix, o sonho da casa própria pertence a vários brasileiros. Em parceria com o Minha Casa Minha Vida, do governo federal, o governo do estado lançou o Programa Morada Nova.

“São R$ 67 milhões investidos em título de contrapartida para a construção de dez mil unidades habitacionais. Em setembro iniciam as inscrições de quatro mil unidades habitacionais do condomínio Orgulho do Madeira em Porto Velho, o maior contrato do Banco do Brasil pra habitação”, assegura o secretário. Há previsão de mais oito mil unidades habitacionais em Porto Velho. Além do objetivo principal, as casas, o projeto fomenta a economia local.

“Importante este programa, pois se trata de um divisor de águas onde famílias, em muitos casos, saem de áreas de risco e passam a viver com dignidade”, conta Felix.
 
Um total de 48, dos 52 municípios do estado, se fizeram presentes a solenidade de abertura do evento através de representantes que, durante dois dias deverão definir a formação das propostas e eleger os 37 delegados que representarão Rondônia na Conferencia Nacional que acontecerá em Brasília.

A Conferencia Nacional das Cidades é um espaço para debates e recomendações que vem auxiliando na construção de uma política urbana que contempla habitação, saneamento, mobilidade e planejamento urbano, além do transito, levando em consideração as peculiaridades de cada região e município.    

Pensado como instrumento para promover o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), as conferências devem contar com a participação popular. “É essencial a sua constituição, pois ela traz em sua essência a integração de políticas públicas definindo as competências e atribuições de cada ente, governo federal, estadual e municípios”, explica Quintela.

Através dos conselhos será gerido o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano que dará suporte financeiro às ações, daí, a necessidade de propor ferramentas e políticas de integração intersetorial territorial.

Estas políticas de incentivo devem estar formuladas e revistas até 2016, prazo para que o Ministério das cidades possa implementá-las.


 
Texto: Romeu Noé
Fotos: Marcos Freire
Fonte: Decom