PROJETO DE LEI LOA - 2019
1 - Cronograma Projeto Lei Orçamentária LOA - 2019
2 - Coleta de Sugestões e Coleta de Sugestões e Informações LOA 2019
MATERIAL PARA ELABORAÇÃO DA LOA - 2019
INF. 01 - Memo nº 18-2018 - Abertura do processo PLOA-2019
INF. 02 - Memo nº 19-2018- Criação do Banner e email para coleta de dados do PLOA-2019
INF. 03 - Ofício-Circular nº 16-2018 - Comunicado de Abertura PLOA-2019
INF. 04 - Ofício nº 2039-2018 - Comunicado de abertura PLOA-2019 à Assembleia Legislativa
INF. 06 - Ofício nº 2040-2018 - Comunicado de Abertura PLOA-2019 à Defensoria Pública
INF. 07 - Ofício nº 2040-2018 - Comunicado de Abertura PLOA-2019 à Defensoria Pública com recebido
INF. 08 - Ofício nº 2043-2018 - Comunicado de Abertura PLOA-2019 ao Ministério Público
INF. 09 - Ofício nº 2043-2018 - Comunicado de Abertura PLOA-2019 ao Ministério Público com recebido
INF. 10 - Ofício nº 2044-2018 - Comunicado de Abertura PLOA-2019 ao Tribunal de Contas
INF. 11 - Ofício nº 2045-2018 - Comunicado de Abertura PLOA-2019 ao Tribunal de Justiça
INF. 12 - Ofício nº 2046-2018 - Estimativa de Receita para PLOA-2019 ao Tribunal de Justiça
INF. 13 - Ofício nº 2052-2018 - Estimativa de Receita para PLOA-2019 ao Tribunal de Contas
INF. 15 - Ofício nº 2053-2018 - Estimativa de Receita para PLOA-2019 ao IPERON
INF. 16 - Ofício nº 2053-2018 - Estimativa de Receita para PLOA-2019 ao IPERON com o recebido
INF. 17 - Ofício nº 2054-2018 - Estimativa de Receita para PLOA-2019 à Defensoria Pública
INF. 18 - Ofício nº 2055-2018 - Estimativa de Receita para PLOA-2019 ao Ministério Público
INF. 19 - Ofício nº 2311-2018 - Estimativa de Receita para PLOA-2019 à SEFIN
INF. 20 - Minuta PLOA 2019 1ª versão
INF. 21 - Ofício-Circular nº 21-2018 Estimatima de Receita para PLOA-2019
INF. 22 - Informativo Policia Civil
INF. 26 - Anexo - Informativo SEGEP
INF. 27 - Anexo - Informativo SEGEP
INF. 28 - Anexo - Informativo SEGEP
INF. 29 - Ofício nº 1006-AGEVISA - Estimativa de Receita 2019
INF. 30 - Ofício nº 509-EMATER - Estimativa de Receita 2019
INF. 31 - Ofício nº 511-EMATER - Estimativa de Receita 2019
INF. 32 - Ofício nº 342-FUNCER - Estimativa de Receita 2019
INF. 33 - Ofício nº 186-CETAS - Estimativa de Receita 2019
INF. 35 - Ofício nº 2255-SEAGRI - Estimativa de Receita 2019
INF. 36 - Ofício nº 2264-SEAGRI - Estimativa de Receita 2019
INF. 38 - Ofício nº 253-FAPERO - Estimativa de Receita 2019
INF. 39 - Ofício nº 103-AGERO - Estimativa de Receita 2019
INF. 40 - Anexo - AGERO - Estimativa de Receita 2019
INF. 41 - Ofício nº 191-IPEM - Estimativa de Receita 2019
INF. 42 - ANEXO-IPEM - Relatório Receita-2016
INF. 43 - ANEXO-IPEM - Relatório Receita-2017
INF. 44 - ANEXO-IPEM - Relatório Receita-2018
INF. 45 - ANEXO-IPEM - CONVENIO_014_2013
INF. 46 - ANEXO-IPEM - 1_TERMO_ADITIVO___IPEM_X_INMETRO
INF. 47 - ANEXO-IPEM - 2__TERMO_ADITIVO___IPEM_X_INMETRO
INF. 48 - Ofício nº 4021-SEFIN - Estimativa de Receita
INF. 49 - ANEXO-SEFIN - Relatório Estimativa Receita 2019
INF. 50 - ANEXO-SEFIN - CARTA_CONSULTA_RETIFICADA_E_ENVIADA_27Jul2017
INF. 51 - Estimativa de Receita 2019 -SEFIN - FR 0100 em 03-07-2018
INF. 53 - Ofício nº 8603-PGE - Estimativa de Receita 2019
INF. 54 - Ofício nº 6325-FUNRESPOL -Estimativa de receita FUNRESPOL
INF. 55 - ANEXO-receita FUNRESPOL
INF. 56 - QUADRO DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DE RENÚNCIA DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS 2019 – 2021- SEFIN
INF. 57 - Estimativa de Receita 2019 - DPE - FR 0230 em 13-06-2018
INF. 58 - Estimativa de Receita 2019 - TCE - FR 0231 em 14-06-2018
INF. 59 - Estimativa de Receita 2019 - Ministério Público - FR 0227-0249 em 15-06-2018
INF. 60 - Estimativa de Receita 2019 -Tribunal de Justiça - FR 0201 em 25-06-2018
INF. 61 - Estimativa de Receita 2019 -DETRAN - FR 0240-2043 em 19-06-2018
INF. 62 - Estimativa de Receita 2019-SEJUS-FUPEN- FR 0243 em 20-06-2018
INF. 63 - Estimativa de Receita 2019-SEDAM - FR 0232-0216-0205 em 20-06-2018
INF. 64 - Estimativa de Receita 2019-IPERON - FR 0240 em 20-06-2018
INF. 65 - Estimativa de Receita 2019-SEDI- FR 0240 em 20-06-2018
INF. 66 - Estimativa de Receita 2019-SEDUC - FR 0208-0216-0221 em 20-06-2018
INF. 67 - Estimativa de Receita 2019-JUCER - FR 0240 em 21-06-2018
INF. 68 - Estimativa de receita 2019 -CONEM - FR 0214 em 25-06-2018
INF. 69 - Estimativa de Receita 2019 -SEAS - FR 0222-0117-0244-0245-0216 em 25-05-2018
INF. 70 - Estimativa de Receita 2019-DER - FR 0228-0240-0229-0216-1100-0215 em 26-06-2018
INF. 71 - Estimativa de Receita 2019-SESAU - FR 0209 em 27-06-2018
INF. 72 - Estimativa de Receita 2019-Corpo de Bombeiros - FR 0226 em 28-06-2018
INF. 73 - Estimativa de receita 2019-IDEP - FR 0112-0221 em 28-06-2018
INF. 74 - Estimativa de Receita 2019-Governadoria - FR 0216-1100 em 03-07-2018
INF. 75 - Estimativa de Receita - SEPOG - FR 0215