PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023
01 - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROJETO PPA 2020-2023
02 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PPA 2020-2023 - VERSÃO 4
03 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PPA 2020-2023 - VERSÃO 5 ATUALIZADO
04 - MANUAL PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2020-2023
05 - DECRETO Nº 23.720 - FIXA NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2020-2023
06 - CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
07 - MENSAGEM Nº177, PROJETO DE LEI E ANEXOS - PPA 2020/2023
08 - LEI Nº 4.647, DE 18 NOVEMBRO 2019 (PLANO PLURIANUAL 2020-2023)
09 - ANEXO I E II DA LEI Nº 4.647, DE 18 NOVEMBRO 2019 (PLANO PLURIANUAL 2020-2023)
PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA
04 - NOTÍCIA - PLANO PLURIANUAL SERÁ BASEADO EM AUDIÊNCIAS
06 - NOTÍCIA - APLICATIVO VIABILIZA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO DO ESTADO
08 - PUBLICAÇÃO NO DIOF DO EDITAL DE CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2020-2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
01 - CONVITES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
15 - CONVITE ENVIADO AO SEBRAE PARA PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PPA
17 - RELATÓRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PPA 2020-2023
COMUNICADOS
COM 01 - INFORMATIVO SOBRE COLETA DE INFORMAÇÕES E COOPERAÇÃO
COM 02 - BASE LEGAL DO PLANO PLURIANUAL
COM 03 - DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO PARA COLETA DE INFORMAÇÕES
COM 04 - DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA EAD PARA TREINAMENTO DO PPA 2020-2023
MATERIAL PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2020-2023
INF.01 - COMUNICADO ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO
INF.02 - COMUNICADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
INF.03 - COMUNICADO AO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
INF.04 - COMUNICADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
INF.05 - COMUNICADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
INF.06- COMUNICADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
INF.07- COMUNICADO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
INF.08 - MODELO DE PROGRAMA FINALÍSTICO PARA PREENCHER